O recente conflito envolvendo Israel, Estados Unidos e Irã provocou um dos maiores colapsos no tráfego aéreo internacional desde o início da pandemia de covid-19.
Diversos aeroportos estratégicos do Oriente Médio tiveram suas operações suspensas ou drasticamente reduzidas, afetando milhares de passageiros em trânsito.
O aeroporto de Dubai — considerado o maior hub internacional do mundo — chegou a cancelar 100% das operações em um único dia, e companhias aéreas da região cancelaram entre 30% e 41% de seus voos.
Com aeroportos fechados, rotas desviadas e voos humanitários sendo organizados por governos, milhares de passageiros ficaram presos em aeroportos ou sem previsão de embarque.
Diante de um cenário dessa magnitude, surge uma dúvida fundamental: quais são os direitos dos passageiros quando voos são cancelados por crises internacionais ou conflitos armados?
Por que tantos voos foram cancelados?
O principal fator foi a segurança aérea.
Quando ocorre um conflito armado em determinada região, companhias aéreas e autoridades internacionais de aviação costumam suspender voos por riscos como:
• uso de espaço aéreo militarizado
• possibilidade de ataques ou interceptações
• fechamento de aeroportos estratégicos
• risco de mísseis ou defesa aérea na região
• instabilidade política e logística
Nessas situações, rotas são alteradas ou totalmente suspensas para evitar que aeronaves atravessem áreas consideradas perigosas.
Cancelamentos por guerra ou crise internacional são responsabilidade da companhia?
Em regra, situações como guerra, ataques militares, terrorismo ou fechamento do espaço aéreo são classificadas como circunstâncias extraordinárias.
Isso significa que o cancelamento pode ocorrer por motivos fora do controle direto da companhia aérea.
Mesmo assim, isso não elimina completamente os direitos do passageiro.
A companhia pode não ser obrigada a pagar indenização automática em todos os casos, mas ainda possui deveres de assistência e reacomodação.
Quais direitos o passageiro costuma ter em cancelamentos massivos?
Mesmo em cenários de crise internacional, os passageiros geralmente têm direito a medidas de assistência.
Entre elas podem estar:
• reacomodação em outro voo da mesma companhia
• reacomodação em voo de outra companhia, quando possível
• reembolso do valor pago pela passagem
• assistência material em aeroportos (alimentação, comunicação e hospedagem)
• atualização de informações sobre o voo
A extensão desses direitos pode variar de acordo com a legislação do país, as regras do transporte aéreo internacional e o contrato da companhia.
O que acontece quando aeroportos inteiros fecham?
Quando aeroportos importantes são fechados — como ocorreu em Dubai e Tel Aviv — o impacto pode se espalhar por todo o sistema aéreo internacional.
Isso ocorre porque muitos aeroportos funcionam como hubs globais, conectando voos entre continentes.
Nesse cenário podem ocorrer:
• cancelamentos em cadeia
• passageiros presos em conexões
• atrasos prolongados
• alteração de rotas internacionais
• falta de disponibilidade de assentos em voos alternativos
Esses efeitos podem durar dias ou até semanas até que a malha aérea seja reorganizada.
Passagens podem subir drasticamente nesses momentos?
Sim.
Crises internacionais costumam gerar escassez de voos disponíveis, o que pode provocar aumento significativo nos preços das passagens.
No caso recente, passageiros relataram passagens que normalmente custavam entre 500 e 800 euros chegando a valores de 5 mil ou 6 mil euros.
Esse aumento ocorre porque:
• há menos voos disponíveis
• muitas rotas precisam ser desviadas
• existe alta demanda por evacuação ou retorno
• companhias reorganizam sua malha aérea
Apesar disso, aumentos abusivos podem ser questionados dependendo da legislação aplicável.
O que são voos humanitários nesses casos?
Quando conflitos afetam grandes grupos de cidadãos no exterior, alguns países organizam operações de evacuação.
Essas operações podem incluir:
• voos charter organizados pelo governo
• aeronaves militares ou diplomáticas
• apoio logístico em aeroportos alternativos
• retirada de cidadãos por rotas seguras
Países europeus, como França e Alemanha, anunciaram voos desse tipo para retirar milhares de cidadãos da região afetada.
O que o passageiro deve fazer em situações de cancelamento massivo?
Em situações de crise internacional, algumas medidas podem ajudar o passageiro a lidar com o problema:
• manter contato direto com a companhia aérea
• verificar opções de reacomodação ou reembolso
• acompanhar comunicados oficiais da companhia
• registrar comprovantes de despesas extras
• acompanhar orientações de autoridades consulares
Essas ações podem ser importantes caso seja necessário solicitar reembolso ou discutir direitos posteriormente.
Atenção
Eventos geopolíticos, como guerras ou ataques militares, podem gerar impactos profundos no transporte aéreo internacional.
Embora muitas dessas situações estejam fora do controle das companhias aéreas, os passageiros continuam tendo direitos mínimos de assistência e informação.
Por isso, em casos de cancelamentos massivos, atrasos prolongados ou dificuldades de retorno ao país de origem, pode ser necessário avaliar juridicamente quais medidas podem ser adotadas para proteger os direitos do passageiro.