Dicas e novidades
Últimas notícias, dicas e novidades sobre seus diretos.
Falta de informação essencial na contratação
Entenda por que a ausência de informação relevante pode comprometer a validade do contrato
Cláusula que impede reembolso
Entenda por que a cláusula que impede reembolso pode ser considerada abusiva
Retenção de valores após rescisão
Entenda por que a retenção de valores após a rescisão pode ser considerada indevida
Recusa de cumprimento de oferta anunciada
Entenda por que a recusa de cumprimento de oferta pode gerar obrigação imediata
Suspensão de serviço essencial sem aviso
Entenda por que a suspensão de serviço essencial sem comunicação pode gerar responsabilidade
Erro sistêmico com prejuízo ao consumidor
Entenda por que o erro sistêmico com impacto ao consumidor pode gerar responsabilidade
Cobrança duplicada não estornada
Entenda por que a cobrança duplicada não corrigida pode gerar direito à restituição e responsabilização
Atendimento automatizado que impede solução
Entenda por que o atendimento automatizado que impede a solução pode gerar responsabilidade
Falta de clareza em contrato digital
Entenda por que a falta de clareza em contrato digital pode gerar questionamentos jurídicos
Multa abusiva em cancelamento antecipado
Entenda por que a multa abusiva em cancelamento antecipado pode ser considerada ilegal
Venda condicionada disfarçada
Entenda por que a venda condicionada disfarçada pode ser considerada prática abusiva
Negativa de atendimento sem justificativa
Entenda por que a negativa de atendimento sem justificativa pode ser considerada irregular
Produto com vício não resolvido dentro do prazo
Entenda por que o vício não solucionado dentro do prazo legal pode gerar direito à substituição, restituição ou abatimento
