Dicas e novidades
Últimas notícias, dicas e novidades sobre seus diretos.
Prova produzida antes da ação pode ser utilizada integralmente no processo?
Entenda quando provas produzidas antes do ajuizamento da ação podem ser aproveitadas em processos judiciais
Pessoa falecida durante o processo transfere automaticamente obrigações aos herdeiros?
Entenda quando o falecimento de uma das partes pode repercutir sobre os herdeiros e quais limites são previstos pela legislação
Notificação enviada ao endereço antigo continua válida?
Entenda quando uma notificação encaminhada para endereço desatualizado pode produzir efeitos jurídicos
Acordo verbal homologado judicialmente produz os mesmos efeitos do contrato escrito?
Entenda quando um acordo firmado verbalmente e homologado pela Justiça pode produzir efeitos jurídicos equivalentes aos de um contrato escrito
A destruição involuntária de provas pode gerar consequências processuais?
Entenda quando a perda acidental de provas pode influenciar o andamento de um processo judicial
Guarda de documentos por terceiro gera responsabilidade civil?
Entenda quando quem recebe documentos para guarda pode responder por perdas, danos ou extravio
Erro material em escritura pública pode ser corrigido judicialmente?
Entenda quando equívocos em escrituras públicas podem ser corrigidos e quais fatores são analisados pelo Poder Judiciário
Reconhecimento informal de dívida interrompe a prescrição?
Entenda quando uma manifestação informal do devedor pode influenciar os prazos prescricionais previstos na legislação
Processo pode prosseguir mesmo após perda de parte das provas?
Entenda quando a perda de parte das provas não impede o andamento do processo e quais fatores são analisados pelo Poder Judiciário
Documento assinado parcialmente pode produzir efeitos jurídicos?
Entenda quando um documento com assinaturas incompletas pode gerar consequências jurídicas e quais fatores são analisados em sua validade
Testemunha pode retificar espontaneamente declaração prestada anteriormente?
Entenda quando uma testemunha pode corrigir informações já prestadas e quais são os efeitos dessa retificação no processo
Confissão realizada para terceiro possui valor probatório?
Entenda quando uma confissão feita a terceiros pode ser considerada como prova em processos judiciais
Ação civil pode prosseguir mesmo após arquivamento criminal?
Entenda quando o arquivamento de uma investigação ou processo criminal não impede o prosseguimento de uma ação na esfera cível
