O divórcio nem sempre precisa ser um processo longo e desgastante. Desde 2007, a legislação brasileira permite a realização do divórcio extrajudicial diretamente em cartório, sem necessidade de processo judicial — o que torna tudo mais rápido, menos burocrático e com custo reduzido.
Este guia explica quem pode fazer divórcio no cartório, quais documentos são necessários, quanto custa e como funciona o passo a passo.
Quem pode se divorciar em cartório?
O divórcio extrajudicial só é permitido quando todos os requisitos abaixo são atendidos:
- Acordo entre o casal — não pode haver briga sobre partilha, pensão ou outros temas
- Casal sem filhos menores ou incapazes — se houver filhos menores, só é possível com autorização judicial prévia da partilha ou da guarda
- Presença de advogado — obrigatório por lei, podendo ser um único advogado para ambos
Se qualquer desses pontos não for atendido, o divórcio deverá ser feito judicialmente.
O que pode ser definido no divórcio extrajudicial?
Além da dissolução do casamento, o casal pode resolver no cartório:
Questão | Pode ser resolvida no divórcio extrajudicial? |
Partilha de bens | Sim |
Manutenção do nome de casado ou retomada do nome de solteiro | Sim |
Pensão alimentícia entre os cônjuges | Sim |
Guarda e pensão de filhos menores | Não (depende de decisão judicial prévia) |
Quais documentos são necessários?
- Documento de identidade e CPF de ambos
- Certidão de casamento atualizada (emitida há no máximo 90 dias)
- Comprovante de endereço
- Escrituras ou documentos dos bens a serem partilhados (se houver)
- Pacto antenupcial (se houver)
Quanto custa um divórcio extrajudicial?
Os valores variam conforme cada estado, mas em geral incluem:
Despesa | Faixa de valor aproximada |
Taxa do cartório | R$ 300 a R$ 800 |
Escritura com partilha de bens | Pode aumentar conforme o valor dos bens |
Honorários do advogado | Livre negociação — pode ser dividido entre o casal |
Em muitos casos, o divórcio extrajudicial sai muito mais barato que um divórcio judicial, especialmente quando não há litígio.
Como funciona o passo a passo?
- O casal define os termos do acordo (bens, pensão, nome etc.)
- Contrata-se um advogado — pode ser apenas um para representar os dois
- Os documentos são levados ao cartório de notas
- O tabelião elabora a escritura de divórcio
- O casal assina e o divórcio é concluído na hora
- A certidão é atualizada no cartório de registro civil
Todo o processo pode levar de 1 a 10 dias, dependendo da organização dos documentos.
Divórcio rápido também pode ser respeitoso
Mesmo em momentos delicados, é possível encerrar o casamento de forma tranquila e consciente. O divórcio extrajudicial é uma alternativa eficaz para casais que desejam resolver tudo com agilidade, economia e segurança jurídica.
Precisa de orientação para iniciar o processo?
Um advogado especializado pode ajudar a definir o acordo de forma equilibrada e conduzir o procedimento com tranquilidade.