O inventário é o procedimento utilizado para organizar e dividir os bens deixados por uma pessoa falecida entre os herdeiros. Porém, nem sempre todos concordam ou participam de forma colaborativa.
Em muitos casos, um dos herdeiros deixa de assinar documentos, não comparece aos atos necessários ou cria obstáculos ao andamento do processo.
Quando um herdeiro dificulta o inventário
A ausência de colaboração pode ocorrer de várias formas, como:
• Recusa em assinar documentos
• Falta de comparecimento em atos do inventário
• Discordâncias sem justificativa formal
• Ocultação de informações ou bens
• Tentativas de atrasar a partilha
Essas situações costumam gerar preocupação entre os demais herdeiros.
O inventário pode continuar mesmo assim?
Sim. A lei não permite que apenas um herdeiro impeça a conclusão do inventário.
Quando não há consenso, o procedimento pode seguir pela via judicial, permitindo que o juiz tome decisões necessárias para garantir o andamento e a divisão dos bens conforme a lei.
Inclusive, o herdeiro resistente pode ser formalmente intimado para participar do processo.
Medidas que podem ser adotadas
Para evitar paralisação do inventário, podem ser tomadas providências como:
• Abertura ou continuidade do inventário judicial
• Intimação do herdeiro ausente
• Nomeação de inventariante pelo juiz
• Decisões judiciais sobre a partilha
• Avaliação e divisão dos bens independentemente da concordância total
O objetivo é evitar que o patrimônio permaneça indefinidamente sem regularização.
Atenção
O inventário é obrigatório para regularizar bens e direitos deixados pelo falecido.
Mesmo diante de conflitos familiares, o processo pode prosseguir por determinação judicial.
A falta de colaboração de um herdeiro pode atrasar, mas não impede a realização da partilha.