Em separações ou divórcios, uma dúvida bastante comum surge quando o imóvel foi pago apenas por um dos companheiros ou cônjuges durante a relação.
Muitas pessoas acreditam que quem pagou sozinho automaticamente fica com o bem, mas a situação pode ser mais complexa do ponto de vista jurídico.
O que influencia na divisão do imóvel
A partilha depende principalmente do regime de bens escolhido no casamento ou da forma como a união estável foi reconhecida.
Em alguns regimes, os bens adquiridos durante a relação podem ser considerados comuns, independentemente de quem efetuou o pagamento.
Situações frequentes incluem:
• Imóvel adquirido durante o casamento
• Pagamento feito com renda de apenas um dos parceiros
• Financiamento em nome de uma única pessoa
• Aquisição durante união estável
Nesses casos, o esforço financeiro individual nem sempre define sozinho a propriedade do bem.
Quando o imóvel pode ser dividido
No regime mais comum, o da comunhão parcial de bens, tudo o que foi adquirido durante a relação tende a integrar o patrimônio comum do casal.
Assim, ainda que apenas um tenha pago as parcelas, o imóvel pode ser objeto de partilha, salvo situações específicas comprovadas.
Exceções que podem ser analisadas
A divisão pode ser diferente quando houver, por exemplo:
• Aquisição do imóvel antes da relação
• Uso exclusivo de recursos particulares comprovados
• Doação ou herança recebida individualmente
• Existência de contrato ou pacto antenupcial
Cada caso depende da análise das provas e do regime aplicável.
Atenção
A origem do pagamento é importante, mas não é o único fator considerado na partilha de bens.
Em disputas patrimoniais, o contexto da relação e o regime de bens têm papel decisivo.
Mesmo que apenas uma pessoa tenha pago o imóvel, a divisão pode ocorrer conforme as regras legais aplicáveis ao relacionamento.