Artigos
Condomínio responde por furtos na garagem? — Entenda quando pode haver responsabilidade e quais são os direitos dos moradores
Saiba em quais situações o condomínio pode ser responsabilizado por furtos ocorridos na garagem e quais fatores são analisados em cada caso.
Ar-condicionado pode alterar a fachada? — Entenda quando a instalação é permitida e quais são os limites legais
Saiba em quais situações a instalação de aparelhos de ar-condicionado pode modificar a fachada do edifício e quando o condomínio pode exigir adequações.
Bicicletas podem ser proibidas nas áreas comuns? — Entenda quando o condomínio pode estabelecer restrições e quais são os direitos dos moradores
Saiba em quais situações o condomínio pode disciplinar a circulação e o armazenamento de bicicletas nas áreas comuns e quais limites devem ser observados.
Elevador parado gera indenização? — Entenda quando a interrupção do serviço pode gerar responsabilidade
Saiba em quais situações a paralisação de um elevador pode dar origem a pedidos de indenização e quais fatores são analisados em cada caso.
Fachada pode ser alterada pelo proprietário? — Entenda quando modificações são permitidas e quais são os limites legais
Saiba em quais situações o proprietário pode realizar alterações na fachada do edifício e quando a modificação pode violar as regras do condomínio.
Multa pode ser aplicada sem direito de defesa? — Entenda quando a penalidade pode ser questionada e quais são os direitos do condômino
Saiba em quais situações uma multa aplicada pelo condomínio pode ser contestada por ausência de oportunidade de defesa e quais princípios devem ser observados pela administração.
Morador responde por dano causado por visitante? — Entenda quando o condômino pode ser responsabilizado pelos prejuízos
Saiba em quais situações o morador pode responder por danos causados por visitantes nas áreas comuns do condomínio e quais fatores são considerados na análise de cada caso.
Condomínio pode restringir mudanças em feriados? — Entenda quando a limitação é válida e quais são os direitos dos moradores
Saiba em quais situações o condomínio pode estabelecer regras para a realização de mudanças em feriados, finais de semana e outros períodos específicos.
Vazamento em coluna do prédio: quem paga? — Entenda como é definida a responsabilidade pelos prejuízos
Saiba quando um vazamento na coluna hidráulica do edifício pode ser de responsabilidade do condomínio e em quais situações o proprietário da unidade pode responder pelos danos.
Porteiro pode impedir entrega ao morador? — Entenda quando a recusa é permitida e quais são os direitos dos condôminos
Saiba em quais situações o porteiro pode restringir o acesso de entregadores e quando a negativa pode gerar questionamentos sobre os direitos do morador.
Garagem pode ser alugada para terceiros? — Entenda quando a locação é permitida e quais são os limites previstos na legislação
Saiba em quais situações uma vaga de garagem pode ser alugada para pessoas que não moram no condomínio e quais regras devem ser observadas.
Condomínio responde por queda em área molhada? — Entenda quando acidentes podem gerar responsabilidade e quais são os direitos da vítima
Saiba em quais situações uma queda em área comum do condomínio pode gerar responsabilização e quais fatores são analisados em caso de acidentes.
Morador pode instalar câmera voltada para área comum? — Entenda quando o monitoramento é permitido e quais são os limites legais
Saiba em quais situações a instalação de câmeras por moradores pode ser admitida e quando o equipamento pode violar direitos de outros condôminos ou as regras do condomínio.
Síndico responde por omissão em obras urgentes? — Entenda quando a falta de providências pode gerar responsabilidade
Saiba em quais situações a omissão do síndico diante de obras urgentes pode gerar responsabilização e quais são os direitos dos condôminos.
Assembleia virtual pode ser anulada? — Entenda quando a reunião pode ser invalidada e quais são os direitos dos participantes
Saiba em quais situações uma assembleia realizada por meio virtual pode ser anulada por irregularidades na convocação, na votação ou por violação dos direitos dos participantes.