Artigos
Empresa pode exigir disponibilidade mental constante?
Disponibilidade mental constante e trabalho digital: os limites da exigência patronal na era da hiperconectividade
Trabalho remoto global pode gerar zona sem proteção jurídica?
Trabalho remoto global: o risco de lacunas jurídicas na proteção de trabalhadores digitais
Liberdade econômica pode ser limitada por algoritmo?
Liberdade econômica e algoritmos: os limites da interferência automatizada na atividade profissional digital
Bloqueio preventivo sem ato ilícito: é legal?
Bloqueio preventivo digital: os limites jurídicos da restrição sem ato ilícito comprovado
Empresas globais podem criar sanções privadas?
Sanções privadas digitais: os limites do poder punitivo das plataformas globais
Direitos básicos podem ser relativizados em ambientes digitais?
Direitos fundamentais no ambiente digital: os limites da relativização diante do poder das plataformas
Plataformas podem impedir atividade profissional sem justificativa?
Restrição de atividade profissional digital: os limites jurídicos do poder das plataformas sobre o trabalho online
Exclusão econômica digital pode gerar responsabilidade?
Exclusão econômica digital: a responsabilidade jurídica por prejuízos causados por plataformas
Dados podem ser usados para restringir oportunidades?
Uso de dados e restrição de oportunidades: os riscos jurídicos da filtragem algorítmica no ambiente digital
Empresas podem alterar regras unilateralmente em escala global?
Alteração unilateral de termos: os limites jurídicos da modificação de regras em plataformas globais
Usuário pode ser penalizado sem saber a regra violada?
Penalização sem informação: a ilegalidade de punir usuários sem indicar a regra violada
Plataformas podem limitar visibilidade como forma de punição?
Redução de visibilidade como punição: os limites jurídicos do “shadowban” nas plataformas digitais
Conta digital pode ser encerrada com base em análise preditiva?
Encerramento de contas por análise preditiva: os riscos jurídicos de decisões baseadas em probabilidades
Algoritmos podem excluir perfis por comportamento não desejado?
Exclusão algorítmica por comportamento: os riscos jurídicos da moderação automatizada baseada em critérios vagos
Direitos humanos em decisões automatizadas globais
Decisões automatizadas e direitos humanos: os riscos jurídicos da inteligência artificial na gestão de usuários
