Artigos
Assinatura automática sem clareza é válida?
Entenda quando a contratação recorrente pode ser considerada irregular
Plataforma pode alterar preço durante a compra?
Entenda quando a variação de preço no processo de contratação pode ser irregular
Falta de explicação personalizada invalida negócio?
Entenda quando a ausência de orientação individual pode afetar a validade do contrato
Influência indireta de marketing pode gerar responsabilidade?
Entenda quando estratégias sutis de persuasão ultrapassam os limites legais
Compra emocional pode ser discutida judicialmente?
Entenda quando fatores emocionais podem afetar a validade da decisão de compra
Simulação de urgência (“últimas vagas”) pode gerar indenização?
Entenda quando a falsa escassez ultrapassa o marketing e se torna prática ilícita
Contrato com linguagem técnica inacessível é válido?
Entenda quando a complexidade do texto pode comprometer o consentimento
Falta de tempo para decisão pode anular contrato?
Entenda quando a limitação de tempo compromete a validade do consentimento
Pressão digital para compra pode ser considerada ilegal?
Entenda quando técnicas de urgência e persuasão ultrapassam os limites jurídicos
Excesso de opções pode prejudicar o consentimento?
Entenda quando a sobrecarga de escolhas pode comprometer a validade da decisão
Botão confuso (“dark pattern”) pode invalidar compra?
Entenda quando o design enganoso compromete a validade da contratação
Interface que induz erro pode gerar nulidade contratual?
Entenda quando o design de plataformas pode comprometer a validade do consentimento
Contrato aceito sem leitura real pode ser invalidado?
Entenda quando a ausência de leitura efetiva pode impactar a validade do contrato
Expectativa constante de desempenho pode ser abuso?
Entenda quando a cobrança contínua por alta performance ultrapassa limites legais
Demissão estratégica para evitar direitos trabalhistas: é legal?
Entenda quando a dispensa pode ser considerada fraude e gerar consequências jurídicas
