Artigos
Direito à existência offline — quando a desconexão também integra a proteção dos direitos fundamentais
Entenda por que cresce o debate sobre o direito de viver sem dependência permanente de plataformas digitais e quais são os desafios jurídicos para garantir cidadania, acesso a serviços e proteção da liberdade na sociedade conectada
Cidadania condicionada a dados — quando o acesso a direitos depende do fornecimento e do tratamento de informações pessoais
Entenda como a crescente utilização de dados pessoais pelo Poder Público e por entidades privadas pode influenciar o exercício da cidadania e quais são os desafios jurídicos para proteger os direitos fundamentais na sociedade digital
Vigilância preditiva estatal — quando a inteligência artificial antecipa riscos e desafia os direitos fundamentais
Entenda como o uso de inteligência artificial e análise preditiva pelo Poder Público pode influenciar atividades de segurança, fiscalização e prevenção, e quais são os desafios jurídicos para compatibilizar inovação tecnológica com a proteção das liberdad
Políticas públicas baseadas em dados opacos — quando a falta de transparência na utilização de dados compromete decisões governamentais
Entenda como o uso de bases de dados pouco transparentes pode influenciar políticas públicas e quais são os desafios jurídicos para garantir decisões estatais fundamentadas, auditáveis e compatíveis com os direitos fundamentais
Dever estatal de transparência algorítmica — por que o Poder Público deve explicar como funcionam os sistemas automatizados que afetam os cidadãos
Entenda como cresce o debate sobre a obrigação do Estado de garantir transparência no uso de inteligência artificial e algoritmos em decisões públicas e quais são os desafios jurídicos para proteger os direitos fundamentais
Direito à analogia humana (decisão por pessoa)
Entenda por que cresce o debate sobre o direito à revisão humana de decisões automatizadas e quais são os desafios jurídicos para garantir transparência, justiça e proteção dos direitos fundamentais na era da inteligência artificial
Exclusão digital como violação constitucional — quando a falta de acesso à tecnologia compromete direitos fundamentais
Entenda como a exclusão digital pode impedir o exercício de direitos garantidos pela Constituição e quais são os desafios jurídicos para assegurar inclusão, igualdade e acesso efetivo aos serviços públicos e privados
Discricionariedade automatizada do Estado — quando algoritmos passam a influenciar decisões da Administração Pública
Entenda como a utilização de inteligência artificial pelo Poder Público pode transformar a tomada de decisões administrativas e quais são os desafios jurídicos para garantir legalidade, transparência e proteção dos direitos fundamentais
Democracia influenciada por sistemas invisíveis — como algoritmos podem afetar eleições, opiniões e decisões coletivas
Entenda como sistemas automatizados passaram a influenciar o debate público, a formação da opinião dos cidadãos e quais são os desafios jurídicos para proteger a democracia na era digital
Direito fundamental de não ser governado por algoritmo — quando decisões automatizadas não podem substituir direitos fundamentais
Entenda por que cresce o debate sobre o direito das pessoas de não terem suas vidas inteiramente submetidas a decisões automatizadas e quais são os desafios jurídicos da inteligência artificial
Plano de saúde pode negar exame por "falta de protocolo"? — Entenda quando a recusa pode ser abusiva
Saiba em quais situações a operadora não pode impedir a realização de exames apenas por questões burocráticas e quais são os direitos do consumidor
Ataques baseados em vulnerabilidade emocional — quando emoções são exploradas para facilitar fraudes e outros crimes digitais
Entenda como criminosos utilizam situações de fragilidade emocional para influenciar decisões das vítimas e quais são os desafios jurídicos para prevenir esse tipo de prática no ambiente digital
Responsabilidade penal por omissão tecnológica — quando a falta de controle sobre sistemas pode gerar consequências jurídicas
Entenda como a ausência de medidas de supervisão, segurança ou intervenção em sistemas tecnológicos pode gerar debates sobre responsabilização penal e quais são os desafios do Direito diante da automação
Crimes por engenharia social automatizada — quando a inteligência artificial amplia a capacidade de enganar vítimas
Entenda como sistemas automatizados e inteligência artificial estão sendo utilizados para personalizar golpes de engenharia social e quais são os desafios jurídicos para prevenir e responsabilizar essas práticas
Fraudes baseadas em perfil psicológico — quando dados comportamentais são utilizados para aumentar a eficácia dos golpes digitais
Entenda como informações sobre preferências, hábitos e características comportamentais podem ser exploradas para personalizar fraudes e quais são os desafios jurídicos para proteger os cidadãos na era da inteligência artificial
