Artigos
Adolescente pode administrar valores recebidos por indenização? — Entenda quando o menor pode movimentar a indenização e quais limites podem existir
Saiba em quais situações o adolescente pode administrar valores recebidos a título de indenização, quais fatores são analisados pela legislação e quando a atuação dos pais, responsáveis ou do Poder Judiciário pode ser necessária para a proteção do patrimô
Responsáveis podem impedir atendimento psicológico solicitado pelo adolescente? — Entenda quando a vontade do adolescente e o poder familiar podem entrar em conflito
Saiba em quais situações os pais ou responsáveis podem se opor ao atendimento psicológico solicitado por um adolescente, quais fatores são analisados pela legislação e quando o melhor interesse do menor pode influenciar a decisão.
Mudança de cidade impede automaticamente a convivência familiar? — Entenda como a mudança de residência pode afetar o direito de convivência entre pais e filhos
Saiba em quais situações a mudança de cidade de um dos pais ou do próprio menor pode influenciar o regime de convivência familiar, quais fatores são analisados pela legislação e quando a alteração do domicílio não impede o exercício do direito de convivên
Escola responde por perda de documentos pessoais do aluno? — Entenda quando a instituição de ensino pode ser responsabilizada pelo desaparecimento de documentos
Saiba em quais situações a escola pode ser responsabilizada pela perda de documentos pessoais de alunos, quais fatores são analisados pela legislação e quando é possível buscar a reparação pelos prejuízos decorrentes do extravio.
Contratos firmados em nome do menor sem autorização podem ser anulados? — Entenda quando negócios celebrados sem a participação dos responsáveis podem ser questionados
Saiba em quais situações contratos celebrados em nome de crianças ou adolescentes sem a devida autorização dos pais ou responsáveis podem ser anulados, quais fatores são analisados pela legislação e quando a validade do negócio jurídico pode ser discutida
Pais podem exigir exclusão definitiva de imagens institucionais do filho? — Entenda quando a remoção de fotografias e vídeos da criança ou do adolescente pode ser solicitada
Saiba em quais situações os pais ou responsáveis podem solicitar a exclusão definitiva de imagens institucionais da criança ou do adolescente, quais fatores são analisados pela legislação e quando a manutenção ou remoção desse conteúdo pode gerar discussõ
Escola pode restringir participação em atividades por questões disciplinares antigas? — Entenda quando sanções anteriores podem influenciar a participação do aluno em eventos escolares
Saiba em quais situações a instituição de ensino pode restringir a participação de um aluno em atividades escolares com fundamento em ocorrências disciplinares antigas, quais fatores são analisados pela legislação e quando essa medida pode ser questionada
Instituição esportiva responde por lesão causada por ausência de supervisão? — Entenda quando clubes, academias e escolas de esporte podem ser responsabilizados por acidentes
Saiba em quais situações uma instituição esportiva pode ser responsabilizada por lesões sofridas por crianças, adolescentes ou adultos em razão da ausência de supervisão adequada, quais fatores são analisados pela legislação e quando pode surgir o dever d
Menor pode receber indenização diretamente em sua conta bancária? — Entenda quando o pagamento ao menor é permitido e quais regras podem ser aplicadas
Saiba em quais situações uma indenização destinada a crianças ou adolescentes pode ser depositada diretamente em conta bancária de sua titularidade, quais fatores são analisados pela legislação e quando pode ser necessária a participação dos pais, respons
Pais podem ser responsabilizados por contratos firmados por menores em jogos online? — Entenda quando os responsáveis podem responder por compras e contratos realizados por crianças e adolescentes em plataformas digitais
Saiba em quais situações os pais ou responsáveis podem ser responsabilizados por contratos, compras e assinaturas realizados por menores em jogos online, quais fatores são analisados pela legislação e quando é possível questionar a validade dessas contrat
Ausência de licenciamento ambiental informado ao comprador pode invalidar o negócio? — Entenda quando a falta de informação sobre a regularidade ambiental pode gerar consequências jurídicas
Saiba em quais situações a ausência de informação sobre o licenciamento ambiental de um imóvel ou empreendimento pode afetar a validade da negociação, quais fatores são analisados pela legislação e quando o comprador pode buscar a proteção de seus direito
Compra de imóvel rural exige verificação prévia de passivos ambientais? — Entenda por que a análise ambiental pode ser decisiva antes da aquisição
Saiba em quais situações a compra de um imóvel rural exige a verificação prévia de passivos ambientais, quais fatores devem ser analisados durante a negociação e quando a ausência dessa diligência pode gerar consequências jurídicas e patrimoniais.
Fornecedor pode substituir material ecológico prometido por equivalente comum? — Entenda quando a alteração do produto pode gerar consequências jurídicas
Saiba em quais situações o fornecedor pode substituir um material ecológico prometido por outro convencional, quais fatores são analisados pela legislação e quando essa alteração pode afetar os direitos do consumidor.
Empresa responde por publicidade que omite impactos ambientais relevantes? — Entenda quando a falta de transparência nas campanhas pode gerar responsabilidade jurídica
Saiba em quais situações uma empresa pode ser responsabilizada por omitir informações relevantes sobre os impactos ambientais de seus produtos ou serviços em campanhas publicitárias, quais fatores são analisados pela legislação e quando essa omissão pode
Consumidor pode pedir abatimento do preço por vício ambiental oculto no imóvel? — Entenda quando problemas ambientais não informados podem influenciar o valor da negociação
Saiba em quais situações o consumidor pode solicitar o abatimento do preço de um imóvel em razão da descoberta de um vício ambiental oculto, quais fatores são analisados pela legislação e quando essa situação pode gerar consequências jurídicas.
