Artigos
Falta de substituto durante férias pode gerar indenização ao empregado sobrecarregado? — Entenda quando o acúmulo de trabalho durante a ausência de colegas pode ter consequências jurídicas
Saiba em quais situações a ausência de substituição durante o período de férias de outros empregados pode aumentar a carga de trabalho e quais reflexos isso pode gerar na relação de emprego.
A empresa responde quando a falta de integração entre setores prejudica o trabalhador? — Entenda quando falhas na comunicação interna podem gerar consequências jurídicas
Saiba em quais situações a falta de integração entre departamentos da empresa pode causar prejuízos ao empregado e quais são os possíveis reflexos jurídicos dessa situação.
Empregado pode exigir acesso às avaliações internas utilizadas para sua dispensa? — Entenda quando documentos internos podem ser relevantes em uma demissão
Saiba em quais situações as avaliações internas utilizadas pela empresa podem ser discutidas pelo empregado e como esses documentos podem influenciar eventual questionamento sobre a dispensa.
Mudança frequente do superior hierárquico pode prejudicar direitos do empregado? — Entenda quando alterações constantes na chefia podem gerar impactos na relação de trabalho
Saiba em quais situações a troca frequente de superiores hierárquicos pode afetar as condições de trabalho, influenciar direitos do empregado e gerar discussões jurídicas.
Empresa pode cancelar promoção prometida por escrito meses depois? — Entenda quando a empresa pode rever uma promoção previamente formalizada
Saiba em quais situações uma promoção profissional prometida por escrito pode ser cancelada, quais são os limites legais dessa decisão e quando o trabalhador pode buscar a proteção de seus direitos.
O comportamento das partes durante a negociação pode influenciar a decisão judicial? — Entenda quando a conduta adotada antes da assinatura do contrato pode ter relevância jurídica
Saiba em quais situações o comportamento das partes durante as negociações pode ser considerado pelo Judiciário e quais efeitos essa conduta pode produzir na solução de conflitos.
Omissão de informação relevante em contrato pode gerar anulação parcial? — Entenda quando a falta de informações pode comprometer parte do negócio jurídico
Saiba em quais situações a omissão de informações relevantes durante a celebração de um contrato pode gerar discussões sobre a validade de determinadas cláusulas ou de parte do negócio jurídico.
Prova produzida antes da ação pode ser utilizada integralmente no processo? — Entenda quando elementos obtidos antes do processo podem ter validade judicial
Saiba em quais situações provas produzidas antes do ajuizamento da ação podem ser utilizadas no processo e quais critérios costumam ser analisados pelo Poder Judiciário.
Pessoa falecida durante o processo transfere automaticamente obrigações aos herdeiros? — Entenda como o falecimento pode influenciar a continuidade da ação judicial
Saiba em quais situações o falecimento de uma das partes durante um processo pode repercutir sobre os herdeiros e quais fatores são considerados pela legislação.
Notificação enviada ao endereço antigo continua válida? — Entenda quando a comunicação pode produzir efeitos jurídicos
Saiba em quais situações uma notificação encaminhada para um endereço anteriormente utilizado pela parte pode ser considerada válida e quais fatores influenciam essa análise.
Acordo verbal homologado judicialmente produz os mesmos efeitos do contrato escrito? — Entenda quais são os efeitos jurídicos da homologação pelo Judiciário
Saiba em quais situações um acordo inicialmente celebrado de forma verbal pode produzir efeitos jurídicos após homologação judicial e quais cuidados devem ser observados pelas partes.
Destruição involuntária de provas pode gerar consequências processuais? — Entenda quando a perda de documentos ou arquivos pode influenciar um processo judicial
Saiba em quais situações a destruição involuntária de provas pode produzir efeitos no processo e quais fatores costumam ser analisados pelo Poder Judiciário.
Guarda de documentos por terceiro gera responsabilidade civil? — Entenda quando quem recebe documentos de outra pessoa pode responder por perdas e danos
Saiba em quais situações a guarda de documentos por terceiros pode gerar responsabilidade civil e quais deveres podem surgir durante esse período.
Erro material em escritura pública pode ser corrigido judicialmente? — Entenda quando a retificação do documento pode ser necessária
Saiba em quais situações um erro material identificado em escritura pública pode ser corrigido pela via judicial e quais fatores devem ser analisados antes da retificação.
Reconhecimento informal de dívida interrompe a prescrição? — Entenda quando uma manifestação do devedor pode produzir efeitos jurídicos
Saiba em quais situações o reconhecimento de uma dívida realizado de forma informal pode influenciar a contagem da prescrição e quais fatores devem ser analisados em cada caso.
