Artigos
Funcionário que executa tarefas sem descrição formal de cargo
A execução de tarefas sem descrição formal de cargo pode gerar insegurança jurídica e caracterizar desvio ou acúmulo de função
Produto internacional com funcionamento incompatível no Brasil
A aquisição de produto internacional incompatível com o padrão brasileiro pode comprometer sua utilidade e gerar riscos jurídicos relevantes
Cliente impedido de resolver problema fora da plataforma
A restrição do cliente aos canais internos da plataforma pode comprometer a solução de conflitos e gerar riscos jurídicos relevantes
Contrato internacional aceito sem tradução adequada
A aceitação de contrato internacional sem tradução adequada pode comprometer o consentimento e gerar riscos jurídicos relevantes
Serviço digital estrangeiro com suporte limitado
O suporte limitado em serviços digitais estrangeiros pode comprometer a prestação adequada e gerar riscos jurídicos ao consumidor
Compra fora do país com atraso excessivo
O atraso excessivo na entrega de compras internacionais pode caracterizar falha na prestação do serviço e gerar responsabilização do fornecedor
Plataforma internacional sem representação local
A atuação de plataforma internacional sem representação local pode dificultar a responsabilização e gerar riscos jurídicos ao consumidor
Cliente que não entende regras contratuais estrangeiras
A falta de compreensão das regras contratuais estrangeiras pode vincular o cliente a obrigações desconhecidas e gerar riscos jurídicos significativos
Produto importado sem assistência técnica no Brasil
A importação de produto sem assistência técnica no Brasil pode comprometer sua utilidade e gerar riscos jurídicos relevantes ao consumidor
Serviço internacional com cobrança em moeda variável
A cobrança em moeda variável em serviços internacionais, sem transparência adequada, pode gerar imprevisibilidade e riscos jurídicos ao consumidor
Dificuldade de contato com fornecedor estrangeiro
A dificuldade de contato com fornecedor estrangeiro pode comprometer o exercício de direitos e gerar riscos jurídicos ao consumidor
Compra internacional sem previsão clara de reembolso
A compra internacional sem previsão clara de reembolso pode comprometer o direito à restituição e gerar riscos jurídicos relevantes
Serviço contratado fora do país com cobrança recorrente
A cobrança recorrente em serviços estrangeiros, sem transparência e controle adequado, pode gerar riscos jurídicos e financeiros ao consumidor
Plataforma estrangeira que altera prazos sem aviso local
A alteração de prazos por plataforma estrangeira sem aviso adequado pode violar a boa-fé contratual e gerar riscos jurídicos relevantes
Contratação internacional feita sem leitura completa
A contratação internacional sem leitura completa dos termos pode gerar vinculação a cláusulas desfavoráveis e riscos jurídicos relevantes
