Artigos
Falta de reação pode ser considerada ilícito?
Os limites jurídicos da omissão diante de situações que exigem atuação
Empresa pode responder por omissão estrutural?
Os limites jurídicos da responsabilidade por falhas sistêmicas na organização empresarial
Cultura permissiva pode gerar responsabilidade jurídica?
Os limites jurídicos da responsabilidade por tolerância institucional a condutas irregulares
Falta de controle pode ser considerada culpa organizacional?
Os limites jurídicos da responsabilidade por falhas estruturais na organização empresarial
Governança inexistente pode gerar responsabilização automática?
Os limites jurídicos da responsabilidade por falhas estruturais na gestão empresarial
Empresa pode ser punida por ignorar sinais de risco?
Os limites jurídicos da responsabilidade pela omissão diante de alertas e indícios relevantes
Risco ambiental pode gerar obrigação antes do dano?
Os limites jurídicos da atuação preventiva na tutela do meio ambiente
Falta de prevenção pode gerar responsabilidade sem dano imediato?
Os limites jurídicos da responsabilização por risco e pela omissão preventiva
Empresa pode responder por impacto indireto previsível?
Os limites jurídicos da responsabilidade por efeitos reflexos da atividade empresarial
Responsabilidade pode surgir por soma de atos lícitos?
Os limites jurídicos da responsabilidade pela acumulação de condutas individualmente permitidas
Pequenas condutas repetidas podem gerar dano ambiental relevante?
Os limites jurídicos da cumulatividade de impactos no direito ambiental
Direito pode proteger contra decisões mal informadas?
Os limites jurídicos da proteção do consumidor diante da insuficiência informacional
Falta de simplicidade pode gerar nulidade?
Os limites jurídicos da clareza e simplicidade na validade das relações contratuais
Responsabilidade pode surgir sem defeito do produto?
Os limites jurídicos da responsabilização além da existência de vício ou defeito
Consentimento pode ser questionado por contexto?
Os limites jurídicos da validade da manifestação de vontade diante das circunstâncias da decisão
