Artigos

Estrutura digital que impede cancelamento efetivo

Cancelamento digital e consumo: os limites das barreiras estruturais ao encerramento contratual

Falta de clareza sobre consequências da contratação

Consequências contratuais e transparência: os limites da informação na formação do vínculo

Consumidor pode ser guiado a decisões prejudiciais?

Direcionamento comportamental e consumo: os riscos de decisões prejudiciais induzidas

Interface pode manipular comportamento sem ilegalidade aparente?

Design persuasivo e consumo: os limites entre influência legítima e manipulação invisível

Decisões automatizadas podem ser contestadas?

Automação e consumo: o direito de contestar decisões tomadas por algoritmos

Consentimento obtido por fadiga informacional

Fadiga informacional e consentimento: quando o excesso compromete a liberdade de decisão do consumidor

Contratos que dificultam comparação de opções

Comparabilidade contratual e consumo: os riscos da complexidade que impede escolhas informadas

Escolhas limitadas artificialmente por plataformas

Plataformas digitais e liberdade de escolha: os riscos da limitação artificial de opções

Consumidor pode ser responsabilizado por erro induzido?

Erro induzido no consumo: os limites da responsabilidade do consumidor diante de falhas do fornecedor

Falta de transparência na lógica de recomendação

Recomendação algorítmica e consumo: os riscos da opacidade na formação das escolhas do usuário

Contrato aceito sem compreensão real: validade

Validade contratual e compreensão: os limites do consentimento em contratos de adesão

Decisão de compra induzida por arquitetura digital

Arquitetura digital e consumo: quando o design ultrapassa a facilitação e passa a induzir escolhas

Excesso de informação pode prejudicar o consumidor?

Sobrecarga informacional e consumo: quando informar demais compromete a compreensão e a liberdade de escolha

Interface confusa pode invalidar consentimento?

Consentimento digital e design de interface: quando a arquitetura da escolha compromete a liberdade do usuário

Prova de ambiente tóxico sem registro formal: é possível?

Ambiente tóxico e prova indireta: a prevalência da realidade sobre a ausência de registros formais

Consulta Jurídica