Artigos
Direito à autonomia sobre proteção social
Direito à autonomia sobre proteção social: os limites jurídicos entre autodeterminação individual e a função coletiva dos sistemas protetivos
Direito à informalidade consciente
Direito à informalidade consciente: os limites jurídicos entre autonomia econômica e a exigência de formalização nas relações jurídicas
Limites da obrigatoriedade de segurança econômica
Limites da obrigatoriedade de segurança econômica: a tensão entre estabilidade financeira exigível e a liberdade de assumir riscos nas decisões econômicas
Direito à escolha por proteção mínima
Direito à escolha por proteção mínima: os limites jurídicos entre autonomia privada e a indisponibilidade de níveis mínimos de proteção
Responsabilidade por excesso de projeção futura
Responsabilidade por excesso de projeção futura: os limites jurídicos entre planejamento estratégico legítimo e decisões baseadas em expectativas desproporcionais
Direito à ausência de planejamento de longo prazo
Direito à ausência de planejamento de longo prazo: os limites jurídicos entre autonomia decisória em contextos incertos e o dever de diligência na condução de interesses econômicos
Limites da obrigação de planejamento previdenciário
Limites da obrigação de planejamento previdenciário: a tensão entre previsibilidade individual e as restrições sociais na construção da proteção previdenciária
Direito à descontinuidade contributiva voluntária
Direito à descontinuidade contributiva voluntária: os limites jurídicos entre autonomia econômica e a proteção da confiança nas relações de contribuição continuada
Limites da exigência de planejamento completo
Limites da exigência de planejamento completo: a impossibilidade jurídica de impor previsibilidade absoluta em ambientes econômicos marcados pela incerteza
Direito à tomada de decisão imperfeita
Direito à tomada de decisão imperfeita: os limites jurídicos entre o erro inerente à atividade empresarial e a conduta negligente incompatível com o dever de diligência
Responsabilidade por excesso de análise decisória
Responsabilidade por excesso de análise decisória: os limites jurídicos entre a diligência informada e a paralisia analítica incompatível com a necessidade de decisão tempestiva
Direito à experimentação econômica sem garantia
Direito à experimentação econômica sem garantia: os limites jurídicos entre a inovação legítima e a assunção imprudente de riscos incompatíveis com o dever de diligência
Responsabilidade por rigidez excessiva na gestão
Responsabilidade por rigidez excessiva na gestão: os limites jurídicos entre consistência estratégica legítima e inflexibilidade incompatível com o dever de adaptação empresarial
Direito à adaptação constante sem estabilidade
Direito à adaptação constante sem estabilidade: os limites jurídicos entre flexibilidade estratégica legítima e instabilidade incompatível com a gestão diligente
Limites da governança ideal
Limites da governança ideal: o reconhecimento jurídico de que padrões elevados de governança são referenciais, e não exigências absolutas, desde que observados requisitos mínimos de controle e transparência.
