Últimas Postagens
Vaga especial pode ser usada por acompanhante? — Entenda quando a utilização é permitida e quais são as regras aplicáveis
Saiba em quais situações a vaga destinada a pessoas idosas ou pessoas com deficiência pode ser utilizada por um acompanhante e quando o uso indevido pode gerar penalidades.
Atendimento prioritário pode ser negado? — Entenda quando a recusa é permitida e quais são os direitos de quem tem prioridade legal
Saiba em quais situações o atendimento prioritário deve ser garantido por lei e quando a negativa pode gerar consequências jurídicas para o estabelecimento ou órgão responsável.
Empréstimo consignado fraudulento gera devolução? — Entenda quando os valores podem ser restituídos e quais são os direitos do consumidor
Saiba em quais situações um empréstimo consignado contratado de forma fraudulenta pode ser cancelado e quando o consumidor pode ter direito à devolução dos valores descontados.
Familiar pode movimentar conta do idoso sem autorização? — Entenda quando isso é permitido e quais são os direitos da pessoa idosa
Saiba em quais situações um familiar pode realizar movimentações na conta bancária de uma pessoa idosa e quando essa conduta pode gerar consequências jurídicas.
Asilo responde por desaparecimento de pertences? — Entenda quando a instituição pode ser responsabilizada e quais são os direitos do residente
Saiba em quais situações uma instituição de longa permanência para idosos pode ser responsabilizada pelo desaparecimento de objetos pessoais dos residentes e quando pode surgir o dever de indenizar.
Transporte por aplicativo pode recusar cadeirante? — Entenda quando a recusa pode ser considerada discriminatória e quais são os direitos do passageiro
Saiba em quais situações a recusa de transporte a uma pessoa cadeirante pode configurar prática discriminatória e quais são as consequências jurídicas previstas pela legislação.
Pessoa com deficiência pode exigir adaptação imediata? — Entenda quando a acessibilidade deve ser garantida e quais são os direitos assegurados por lei
Saiba em quais situações a pessoa com deficiência pode exigir adaptações para garantir acessibilidade e quando a demora na implementação pode gerar consequências jurídicas.
Instituição financeira responde por golpes contra idosos? — Entenda quando o banco pode ser responsabilizado e quais são os direitos do consumidor
Saiba em quais situações uma instituição financeira pode ser responsabilizada por prejuízos decorrentes de golpes praticados contra pessoas idosas e quando o dever de indenizar pode ser reconhecido.
Plano de saúde pode reajustar contrato por idade? — Entenda quando o aumento é permitido e quais são os direitos do consumidor
Saiba em quais situações o plano de saúde pode aplicar reajuste em razão da mudança de faixa etária e quando o aumento pode ser considerado abusivo ou ilegal.
Banco pode exigir procuração de idoso lúcido? — Entenda quando essa exigência pode ser considerada abusiva e quais são os direitos do consumidor
Saiba em quais situações uma instituição financeira pode solicitar procuração para atendimento de um idoso e quando essa exigência pode configurar prática abusiva ou discriminatória.
Infiltração recorrente gera dano moral? — Entenda quando os transtornos podem ultrapassar os prejuízos materiais
Saiba em quais situações uma infiltração repetitiva pode dar origem à discussão sobre danos morais e quais fatores são analisados em cada caso.
Morador pode exigir acesso às contas do condomínio? — Entenda quais informações podem ser consultadas e quais são os direitos dos condôminos
Saiba em quais situações o morador pode solicitar acesso às contas, documentos e informações financeiras do condomínio e quais limites devem ser observados.
Portaria remota aumenta a responsabilidade do condomínio? — Entenda como funciona esse sistema e quando podem surgir discussões sobre responsabilidade
Saiba em quais situações a adoção da portaria remota pode gerar debates sobre a responsabilidade do condomínio e quais cuidados devem ser observados.
Síndico pode contratar empresa sem orçamento? — Entenda quando a contratação é possível e quais cuidados devem ser observados
Saiba em quais situações o síndico pode contratar empresas sem a apresentação de vários orçamentos e quais critérios devem orientar a administração do condomínio.
Obras emergenciais dispensam aprovação da assembleia? — Entenda quando a execução imediata é permitida e quais são os limites legais
Saiba em quais situações o condomínio pode realizar obras emergenciais sem autorização prévia da assembleia e quais responsabilidades recaem sobre a administração.
