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Faculdade pode reter diploma por dívida? — Entenda o que diz a lei e quais são os direitos do estudante
Saiba por que instituições de ensino superior não podem reter diploma, histórico escolar ou outros documentos acadêmicos como forma de cobrar mensalidades em atraso.
Mensalidade escolar pode aumentar durante o semestre? — Entenda o que diz a lei e quando o reajuste é permitido
Saiba em quais situações instituições de ensino podem reajustar as mensalidades e por que aumentos durante o período letivo, em regra, são proibidos pela legislação.
Escola responde por acidente durante excursão? — Entenda quando a instituição pode ser responsabilizada pelos danos sofridos pelos alunos
Saiba em quais situações a escola pode responder por acidentes ocorridos durante excursões, viagens pedagógicas e atividades externas, e quais são os direitos dos estudantes e de suas famílias.
Professor pode divulgar nota em grupo de WhatsApp? — Entenda os limites da divulgação de informações acadêmicas
Saiba quando a divulgação de notas em grupos de mensagens pode violar a privacidade dos estudantes e quais são os cuidados exigidos pela legislação sobre proteção de dados e pelos direitos da personalidade.
Faculdade pode cancelar disciplina já iniciada? — Entenda quando a alteração do curso pode ser considerada legal
Saiba em quais situações a instituição de ensino pode cancelar uma disciplina após o início das aulas e quando a medida pode violar os direitos dos estudantes.
Aluno pode gravar aula sem autorização? — Entenda os limites legais da gravação em sala de aula
Saiba quando a gravação de aulas por estudantes pode ser permitida, quais direitos do professor e da instituição devem ser respeitados e em que situações a divulgação dessas imagens ou áudios pode gerar consequências jurídicas.
Escola pode impedir rematrícula por inadimplência? — Entenda o que diz a lei e quais são os direitos das famílias
Saiba em quais situações a instituição de ensino pode recusar a renovação da matrícula de um aluno inadimplente e quais limites a legislação impõe para a cobrança de mensalidades escolares.
Universidade responde por fraude em diploma? — Entenda quando a instituição pode ser responsabilizada
Saiba em quais situações uma universidade pode responder por fraudes relacionadas à emissão de diplomas e quais são os direitos dos estudantes e de terceiros que confiam na autenticidade desses documentos.
Curso online pode mudar o conteúdo após a matrícula? — Entenda quando a alteração pode violar os direitos do consumidor
Saiba em quais situações uma instituição pode modificar o conteúdo de um curso online e quando as alterações podem configurar descumprimento da oferta ou prática abusiva.
Faculdade pode alterar a grade curricular inesperadamente? — Entenda quando a mudança pode afetar os direitos dos estudantes
Saiba em quais situações a instituição de ensino pode modificar a grade curricular de um curso e quando alterações inesperadas podem gerar questionamentos jurídicos.
Criança pode ser impedida de frequentar a aula por atraso? — Entenda os limites da atuação da escola e os direitos do aluno
Saiba quando a instituição de ensino pode adotar medidas em caso de atraso do estudante e por que impedir sua entrada na sala de aula pode gerar questionamentos jurídicos.
Instituição de ensino responde por violência entre alunos? — Entenda quando a escola ou faculdade pode ser responsabilizada
Saiba em quais situações a instituição de ensino pode responder por agressões praticadas entre estudantes e quais são os direitos das vítimas diante de falhas na segurança e na supervisão.
Transporte escolar gera responsabilidade da escola? — Entenda quando a instituição pode responder por acidentes e outros prejuízos
Saiba em quais situações a escola pode ser responsabilizada por problemas ocorridos durante o transporte escolar e quais são os direitos dos estudantes e de suas famílias.
Curso cancelado gera devolução integral do valor pago? — Entenda quais são os direitos do consumidor
Saiba quando o cancelamento de um curso pode garantir ao aluno a restituição dos valores pagos e em quais situações a instituição de ensino pode ter o dever de indenizar pelos prejuízos causados.
Faculdade pode cobrar taxa para emissão de documentos? — Entenda quando a cobrança é permitida e quais são os direitos do estudante
Saiba em quais situações a instituição de ensino pode cobrar pela emissão de documentos acadêmicos e quando essa cobrança pode ser considerada indevida ou abusiva.
