Últimas Postagens
Efetividade da execução contra ativos virtuais
Localização patrimonial, medidas coercitivas e desafios da satisfação do crédito na economia digital
Inteligência artificial como apoio à perícia judicial
Tecnologia, análise técnica assistida e limites da automação na formação da prova
Cooperação processual em litígios de alta complexidade técnica
Diálogo entre partes, gestão do processo e eficiência na construção da decisão judicial
Ônus argumentativo do juiz em decisões automatizadas
Transparência decisória, controle racional e responsabilidade jurisdicional na era da automação
Produção antecipada de prova estratégica em litígios complexos
Preservação probatória, gestão de risco processual e eficiência na construção da narrativa jurídica
Vícios de Qualidade em Peças de Porcelanato: a responsabilidade da fábrica quando o piso mancha estruturalmente meses após o assentamento adequado
Defeito oculto, prazo de reclamação e o dever do fabricante diante de vícios que só aparecem após a utilização regular do produto
Lavanderias e Roupas de Grife Danificadas: a nulidade das cláusulas de indenização tabelada perante o Código de Defesa do Consumidor
Quando o estabelecimento limita previamente a indenização a “10 vezes o valor da lavagem” e ignora o real prejuízo do consumidor
Consórcio de Cirurgia Plástica Estética: a administradora pode exigir avalista surpresa mesmo após a contemplação e aprovação de crédito inicial?
Segurança jurídica do consumidor, alteração unilateral de condições e os limites da administradora após a promessa de liberação da carta de crédito
Exibição Judicial de Livros Mercantis: os limites e requisitos para o sócio minoritário afastado devassar a contabilidade da empresa em busca de desvios
Transparência societária, sigilo empresarial e o conflito entre direito de fiscalização e proteção estratégica da empresa
Responsabilidade do Interveniente Anuente: o grau de exposição processual de quem assina contratos comerciais complexos apenas para dar concordância técnica
Quando a assinatura “sem obrigação principal” pode gerar responsabilização solidária ou litígios inesperados
Direito de Retirada (Recesso) por Mudança do Objeto Social: como o sócio minoritário pode exigir o reembolso de suas cotas quando os majoritários mudam o rumo da empresa
A proteção do investidor dissidente diante de alterações estruturais que descaracterizam o projeto empresarial original
Proteção de Trade Secret (Segredo de Indústria): medidas liminares urgentes contra ex-engenheiros que migram para o concorrente levando pendrives
Busca e apreensão, tutela de urgência e o limite entre mobilidade profissional e apropriação indevida de know-how
Contratos Inteligentes (Smart Contracts) vinculados à IoT: a execução automática de multas por sensores de temperatura no transporte frigorífico
Quando o algoritmo aplica a penalidade antes mesmo de qualquer discussão humana
Duplicata de Prestação de Serviços (DPS) sem aceite expresso: os requisitos rígidos para execução apenas com notas fiscais e e-mails
Quando o protesto substitui a assinatura e o credor precisa provar mais do que imagina
Ativos Intangíveis na Avaliação de Empresas: o impacto do fundo de comércio digital na dissolução societária
Marcas em redes sociais, base de seguidores e reputação online entram na partilha entre sócios?