Últimas Postagens

Testemunha “amiga” da parte: quando o juiz desconsidera o depoimento

Imparcialidade, credibilidade da prova oral e os limites entre amizade, interesse e compromisso com a verdade

Print sem URL e sem data: como dar força probatória (ata notarial e contexto)

Prova digital, riscos de impugnação e como reforçar a credibilidade do print em processos judiciais

Inversão do ônus da prova no CDC: quando é deferida na prática

Vulnerabilidade do consumidor, verossimilhança e como o juiz decide quem deve provar o quê no processo

Tutela de urgência negada: como reforçar probabilidade e perigo de dano

Liminar no processo, erros comuns no pedido e o que costuma convencer o juiz na prática

Acompanhante terapêutico escolar: o plano de saúde é obrigado a custear?

Cobertura, prescrição médica e o limite entre “apoio educacional” e tratamento de saúde

Acompanhante terapêutico escolar: o plano de saúde é obrigado a custear?

Cobertura, prescrição médica e o limite entre “apoio educacional” e tratamento de saúde

Overbooking nas férias de janeiro: a indenização por dano moral é automática?

Atraso, preterição de embarque e quando o passageiro tem direito a compensação além do reembolso

Direito de arrependimento em cursos digitais: vale pedir reembolso se você já assistiu parte das aulas?

Compra online, acesso imediato e o limite entre desistência legítima e abuso do consumidor

Venda casada no financiamento: o banco pode exigir a contratação de seguro para liberar o crédito?

Produto “empurrado”, liberdade de escolha e quando a prática vira abusiva no CDC

Acessibilidade e locação via app: o prédio pode exigir obras de adaptação do locatário?

Condomínio, dever de acessibilidade e o limite entre obrigação coletiva e custo individual

Lei do Superendividamento: o banco é obrigado a renegociar dívidas que o consumidor não consegue mais pagar?

Mínimo existencial, boa-fé e o “plano de pagamento” como saída jurídica para evitar o colapso financeiro

Golpe do Delivery: o app responde solidariamente se o entregador roubar a compra?

Risco do empreendimento, falha na prestação do serviço e como estruturar a prova mínima no CDC

Obsolescência programada: a Justiça brasileira já condena fabricantes por “vida útil curta”?

Quando o produto para de funcionar cedo demais e como o consumidor pode exigir reparo, troca ou indenização

Fraude em leilão de imóveis: como identificar sites falsos e responsabilizar os envolvidos

Golpes mais comuns, provas mínimas e o que pedir na Justiça quando o “leilão” era armadilha

Taxa de evolução de obra: é legal cobrar juros do comprador após o prazo de entrega?

Quando a cobrança vira abuso, como provar o atraso e o que pedir na ação

Consulta Jurídica