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Venda emocional em hotéis e clubes: dá para desistir da compra?
Sim, muitas vezes dá. O segredo é enquadrar o tipo de venda e agir rápido, com prova e pedido bem feito.
Furto de carro em valet: quando o restaurante responde e como agir sem perder tempo
Entenda o dever de guarda, as exceções mais comuns e um roteiro prático para buscar indenização.
Seguro de viagem e doença preexistente: como ler a cláusula que mais gera negativas
O seguro pode ajudar muito numa crise de saúde na viagem, mas quase sempre limita o que chama de estabilização e corta o que pareça tratamento contínuo.
Cobrança por perda de cartão ou ticket de estacionamento: como contestar
Nem toda cobrança é abusiva, mas muita cobrança é mal calculada, mal informada ou usada como punição disfarçada.
Cancelamento de internet: a multa de fidelidade é sempre obrigatória?
Não. Ela só é cobrável quando existe vínculo de permanência válido, com benefício real, e mesmo assim há limites e exceções importantes.
Overbooking: seus direitos quando o voo está lotado demais
O que pedir no balcão, o que receber na hora e como documentar para reacomodação, reembolso e indenização.
Garantia de produto importado: a marca no Brasil é responsável?
Depende de como o produto chegou até você e de qual empresa efetivamente integrou a cadeia de fornecimento.
Portabilidade de crédito: como baixar os juros do seu financiamento
Trocar de banco pode reduzir a taxa, sem precisar contratar um novo empréstimo do zero.
Responsabilidade civil do Estado por atos de notários e registradores
Quando o cartório erra, a regra é cobrar do delegatário primeiro. O Estado pode entrar depois, em hipóteses específicas.
Servidor público pode ser MEI? Simples na forma, arriscado na prática
Um CNPJ pode virar PAD se o estatuto do seu cargo tratar MEI como atividade empresarial vedada.
Abandono de cargo: quantos dias de falta podem levar à demissão?
O marco é objetivo, mas a demissão só se sustenta se houver intenção de abandonar e processo disciplinar regular.
Revisão Geral Anual: dá para exigir o índice da inflação?
A revisão existe na Constituição, mas o IPCA não vira obrigação automática para o governo.
Improbidade e doação de bens a parentes: isso protege o patrimônio?
Entenda quando a doação pode ser desfeita, bloqueada e revertida ao poder público.
Teto salarial e aposentadorias acumuladas: como o abate-teto funciona de verdade
Entenda quando o Estado pode cortar e como conferir o cálculo no contracheque
Remoção para acompanhar cônjuge: direito garantido ou pedido que pode ser negado?
Não é um direito absoluto. É um direito subjetivo quando os requisitos legais estão preenchidos e, fora deles, vira pedido sujeito a indeferimento.
