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Falta de informação essencial na contratação

Entenda por que a ausência de informação relevante pode comprometer a validade do contrato

Cláusula que impede reembolso

Entenda por que a cláusula que impede reembolso pode ser considerada abusiva

Retenção de valores após rescisão

Entenda por que a retenção de valores após a rescisão pode ser considerada indevida

Recusa de cumprimento de oferta anunciada

Entenda por que a recusa de cumprimento de oferta pode gerar obrigação imediata

Suspensão de serviço essencial sem aviso

Entenda por que a suspensão de serviço essencial sem comunicação pode gerar responsabilidade

Erro sistêmico com prejuízo ao consumidor

Entenda por que o erro sistêmico com impacto ao consumidor pode gerar responsabilidade

Cobrança duplicada não estornada

Entenda por que a cobrança duplicada não corrigida pode gerar direito à restituição e responsabilização

Atendimento automatizado que impede solução

Entenda por que o atendimento automatizado que impede a solução pode gerar responsabilidade

Falta de clareza em contrato digital

Entenda por que a falta de clareza em contrato digital pode gerar questionamentos jurídicos

Multa abusiva em cancelamento antecipado

Entenda por que a multa abusiva em cancelamento antecipado pode ser considerada ilegal

Venda condicionada disfarçada

Entenda por que a venda condicionada disfarçada pode ser considerada prática abusiva

Negativa de atendimento sem justificativa

Entenda por que a negativa de atendimento sem justificativa pode ser considerada irregular

Produto com vício não resolvido dentro do prazo

Entenda por que o vício não solucionado dentro do prazo legal pode gerar direito à substituição, restituição ou abatimento

Cobrança recorrente sem autorização renovada

Entenda por que a cobrança recorrente sem autorização renovada pode ser considerada indevida

Dificuldade proposital para cancelamento

Entenda por que a criação de barreiras para cancelar um serviço pode ser considerada prática abusiva

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