Últimas Postagens
Proprietário pode responder por dano ambiental causado por ocupante anterior? — Entenda quando o atual proprietário pode assumir obrigações relacionadas a passivos ambientais
Saiba em quais situações o proprietário de um imóvel pode ser responsabilizado por danos ambientais causados por um antigo ocupante, quais fatores são analisados pela legislação e quando a existência de passivos ambientais pode gerar consequências jurídic
Incorporadora responde por danos causados à vegetação durante a obra? — Entenda quando intervenções em áreas verdes podem gerar responsabilidade jurídica
Saiba em quais situações uma incorporadora pode ser responsabilizada por danos causados à vegetação durante a execução de uma obra, quais fatores são analisados pela legislação e quando a supressão ou o dano à cobertura vegetal pode gerar consequências ju
Comércio responde pela venda de produto sem certificação ambiental obrigatória? — Entenda quando o fornecedor pode ser responsabilizado pela comercialização de produtos em desconformidade
Saiba em quais situações o comércio pode ser responsabilizado pela venda de produtos sem a certificação ambiental exigida pela legislação, quais fatores são analisados pelas autoridades e quando essa irregularidade pode gerar consequências jurídicas.
Consumidor pode exigir informação sobre substâncias potencialmente tóxicas no produto? — Entenda quando o fornecedor deve prestar informações sobre riscos à saúde e ao meio ambiente
Saiba em quais situações o consumidor pode exigir informações sobre a presença de substâncias potencialmente tóxicas em um produto, quais fatores são analisados pela legislação e quando a falta de transparência pode gerar consequências jurídicas.
Produto vendido como reciclável precisa comprovar essa característica? — Entenda quando a divulgação de atributos ambientais exige comprovação
Saiba em quais situações um produto anunciado como reciclável deve possuir comprovação dessa característica, quais fatores são analisados pela legislação e quando informações ambientais imprecisas podem gerar consequências jurídicas.
Fabricante responde pela ausência de orientação para descarte de resíduos perigosos? — Entenda quando a falta de informações pode gerar responsabilidade do fabricante
Saiba em quais situações o fabricante pode ser responsabilizado por não fornecer orientações adequadas sobre o descarte de resíduos perigosos, quais fatores são analisados pela legislação e quando essa omissão pode produzir consequências jurídicas.
Venda de terreno sujeito a alagamentos sem informação gera responsabilidade? — Entenda quando a omissão sobre riscos de alagamento pode produzir consequências jurídicas
Saiba em quais situações a venda de um terreno sujeito a alagamentos sem a devida informação ao comprador pode gerar responsabilidade, quais fatores são analisados pela legislação e quando a omissão pode afetar a negociação imobiliária.
Consumidor pode cancelar contrato por omissão sobre restrições ambientais do imóvel? — Entenda quando a falta de informações pode afetar a validade da compra
Saiba em quais situações a omissão de informações sobre restrições ambientais de um imóvel pode levar ao cancelamento do contrato, quais fatores são analisados pela legislação e quando o comprador pode buscar a proteção de seus direitos.
Loteamento sem infraestrutura ambiental prometida gera indenização? — Entenda quando o descumprimento das obras previstas pode gerar responsabilidade do empreendedor
Saiba em quais situações a ausência da infraestrutura ambiental prometida em um loteamento pode gerar direito à indenização, quais fatores são analisados pela legislação e quando o comprador pode buscar a proteção de seus direitos.
Empresa pode responder por descarte irregular realizado por prestador autônomo? — Entenda quando a contratação de terceiros não afasta a responsabilidade ambiental
Saiba em quais situações uma empresa pode ser responsabilizada pelo descarte irregular de resíduos realizado por um prestador de serviços autônomo, quais fatores são analisados pela legislação e quando a terceirização não elimina o dever de fiscalização.
Venda de imóvel próximo a área contaminada exige informação prévia? — Entenda quando a proximidade de uma área contaminada pode influenciar a negociação imobiliária
Saiba em quais situações a venda de um imóvel localizado próximo a uma área contaminada pode exigir a prestação de informações ao comprador, quais fatores são analisados pela legislação e quando a omissão pode gerar consequências jurídicas.
Consumidor pode exigir origem comprovada de madeira utilizada em móveis? — Entenda quando a procedência da madeira pode ser um direito do comprador
Saiba em quais situações o consumidor pode solicitar informações sobre a origem da madeira utilizada na fabricação de móveis, quais deveres podem recair sobre fornecedores e quando a falta de transparência pode gerar consequências jurídicas.
Empresa responde por informação ambiental incompleta na venda de imóvel? — Entenda quando a omissão de dados ambientais pode gerar responsabilidade na negociação imobiliária
Saiba em quais situações a empresa vendedora pode ser responsabilizada por fornecer informações ambientais incompletas durante a venda de um imóvel, quais aspectos são analisados pela legislação e quando a omissão pode gerar consequências jurídicas.
Condomínio pode ser responsabilizado por poda irregular de árvores protegidas? — Entenda quando intervenções em áreas verdes podem gerar responsabilidade ambiental
Saiba em quais situações um condomínio pode ser responsabilizado pela poda irregular de árvores protegidas, quais cuidados devem ser observados antes da intervenção e quais consequências jurídicas podem surgir em caso de descumprimento da legislação ambie
Imóvel contaminado antes da compra: quem responde pela recuperação ambiental? — Entenda quem pode ser responsabilizado quando a contaminação já existia antes da aquisição
Saiba em quais situações o comprador de um imóvel contaminado pode ser responsabilizado pela recuperação ambiental, quais fatores são analisados pela legislação e quando é possível discutir a responsabilidade pelos danos ambientais.
