Artigos
Cancelamento digital (“cancelamento social”) pode gerar indenização?
Entenda quando críticas e exposições nas redes ultrapassam limites jurídicos
Plataforma pode alterar regras e prejudicar quem já monetizava?
Entenda quando mudanças unilaterais podem gerar responsabilidade jurídica
Uso de voz ou imagem por IA sem autorização: dano automático?
Entenda quando a utilização indevida pode gerar indenização imediata
Inteligência artificial que cria conteúdo falso: quem responde?
Entenda como o Direito define responsabilidades em casos de desinformação automatizada
Exclusão de conteúdo sem justificativa clara é válida?
Entenda quando a remoção de publicações pode ser considerada abusiva
Comentários antigos podem gerar processo hoje?
Entenda quando manifestações do passado ainda podem ter consequências jurídicas
Conta invadida com autenticação ativa: falha da plataforma?
Entenda quando a invasão pode gerar responsabilidade da empresa digital
Plataforma pode limitar alcance como forma de punição oculta?
Entenda quando a redução silenciosa de visibilidade pode ser considerada abusiva
Algoritmo pode prejudicar visibilidade comercial de forma ilegal?
Entenda quando a redução de alcance pode ultrapassar os limites jurídicos
Perfil profissional derrubado sem aviso: cabe indenização imediata?
Entenda quando a exclusão ou bloqueio de contas pode gerar responsabilidade jurídica
Taxa de conveniência em compras online é legal?
Entenda os limites da cobrança de valores adicionais e o direito do consumidor à transparência
Golpe do “falso advogado” pode gerar indenização?
Entenda a responsabilidade civil pelo uso indevido de dados processuais e os limites da segurança da informação
Sistema antifraude que bloqueia indevidamente pode gerar indenização?
Entenda quando a proteção excessiva se transforma em falha na prestação do serviço
Transferência feita sob pressão psicológica: pode ser anulada?
Entenda quando a vontade do cliente pode ser considerada viciada em operações financeiras
Intermediação financeira informal pode gerar responsabilização?
Entenda quando “ajudar” em operações financeiras pode trazer riscos jurídicos
