Artigos
Reidentificação de dados anonimizados — quando o anonimato se revela apenas aparente
Entenda como técnicas modernas permitem identificar indivíduos a partir de dados supostamente anônimos e quais os impactos jurídicos dessa prática
Responsabilidade por datasets enviesados — quando dados distorcidos geram decisões discriminatórias
Entenda como o uso de bases de dados com vieses pode impactar direitos fundamentais e gerar responsabilização no uso de inteligência artificial
IA que “inventa fatos” e impacto jurídico — os riscos das alucinações algorítmicas na produção de informações
Entenda como conteúdos gerados por inteligência artificial sem base factual podem gerar responsabilidade e afetar decisões jurídicas
Dados emocionais captados por interação — quando sistemas identificam sentimentos a partir do comportamento digital
Entenda como a captação e análise de emoções por meio de interações pode impactar direitos e exigir limites no uso de dados pessoais
Direito de não ser previsto (previsões comportamentais) — limites ao uso de dados para antecipar condutas humanas
Entenda como a previsão algorítmica de comportamentos pode afetar direitos fundamentais e exigir novos limites no tratamento de dados
Consentimento fictício em ambientes complexos — quando a autorização do usuário não reflete uma escolha real
Entenda como estruturas digitais complexas podem comprometer a validade do consentimento e gerar responsabilidade no tratamento de dados
Dados comportamentais como prova judicial — o uso de rastros digitais na formação do convencimento do juiz
Entenda como informações extraídas do comportamento digital podem ser utilizadas como prova e quais os limites jurídicos dessa prática
Responsabilidade por reconstrução de identidade por IA — quando dados fragmentados permitem reidentificação do titular
Entenda como a capacidade de sistemas de inteligência artificial de recompor identidades a partir de dados dispersos pode gerar responsabilidade e violar direitos fundamentais
Shadow data: dados ocultos não visíveis ao titular — o desafio da transparência no tratamento invisível de informações
Entenda como dados não acessíveis ao usuário podem impactar decisões e gerar responsabilidade no âmbito da proteção de dados
Direito à ignorância algorítmica (não saber o score) — limites ao dever de transparência e o direito de não ser informado
Entenda como o titular pode optar por não conhecer avaliações automatizadas e como isso impacta a proteção de dados e a autonomia individual
Vazamento por dedução algorítmica — quando dados não revelados são expostos por inferência
Entenda como sistemas automatizados podem expor informações sensíveis sem acesso direto, gerando responsabilidade e violação de direitos
Dados gerados por terceiros sobre você (sem consentimento) — os limites do tratamento indireto de informações pessoais
Entenda como informações criadas por outras pessoas ou sistemas podem afetar direitos e gerar responsabilidade mesmo sem fornecimento direto do titular
Treinamento de IA com dados de pessoas mortas — limites éticos e jurídicos no uso de dados pós-morte
Entenda como a utilização de informações de pessoas falecidas no treinamento de sistemas de inteligência artificial pode gerar conflitos legais e exigir regulamentação específica
“Memória eterna” de IA vs direito ao esquecimento — o conflito entre retenção algorítmica e apagamento de dados
Entenda como sistemas de inteligência artificial desafiam o direito de exclusão de informações e impõem novos limites à proteção da memória digital
Responsabilidade por inferência de dados sensíveis — quando algoritmos revelam o que o usuário nunca informou
Entenda como a dedução de informações sensíveis a partir de dados indiretos pode gerar dever de indenizar e violar a proteção de dados
