Artigos
Aumento unilateral de anuidade: quando o consumidor pode contestar
Cartão de crédito, dever de informação e quando o reajuste vira prática abusiva ou gera direito à devolução
Cobrança em duplicidade no débito automático: devolução e dano moral
Erro de cobrança, repetição do indébito e quando o consumidor pode exigir estorno imediato e indenização
Cartão de crédito com limite reduzido sem aviso: prática abusiva e reparação
Limite de crédito, dever de informação e quando a redução inesperada pode gerar indenização ao consumidor
Prova por e-mail e cabeçalho: como demonstrar autenticidade
Mensagens eletrônicas, risco de contestação e como fortalecer a prova com metadados, contexto e preservação
Lei do carregador elétrico em SP: o condomínio pode cobrar obra de adequação dos moradores?
Infraestrutura para carros elétricos, rateio de custos e quando a assembleia pode aprovar mudanças na garagem
Negativa de home care: o plano de saúde pode alegar “falta de previsão no rol” e recusar?
Prescrição médica, urgência do caso e quando a recusa vira abuso com direito a liminar e indenização
Sócio retirante: até quando você responde por dívidas trabalhistas da empresa?
Prazo de 2 anos, responsabilidade subsidiária e quando o ex-sócio ainda pode ser executado na Justiça do Trabalho
Acidente de trajeto no home office: cair na cozinha durante o horário de trabalho pode gerar direito?
Nexo com a atividade, prova do ocorrido e quando a empresa pode ser responsabilizada mesmo fora do escritório
Salário-maternidade para MEI em 2026: carência, valor e o passo a passo para pedir no INSS
Quem tem direito, quando o benefício é negado por “falta de contribuição” e como evitar indeferimento por erro no cadastro
Piso da Enfermagem em 2026: o repasse federal ainda garante pagamento integral?
Complementação da União, obrigação do empregador e quando cabe cobrança judicial por diferenças salariais
Assédio Eleitoral nas Empresas: quais são as novas multas do MPT e quando o patrão pode ser punido?
Coação política no trabalho, abuso de poder econômico e como o empregado pode provar pressão, ameaça ou “pedido de voto” disfarçado
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: o que muda com a nova avaliação em 2026?
Perícia biopsicossocial, critérios mais técnicos e como evitar indeferimentos por “falta de prova” no INSS
Preço de medicamentos: como a Resolução CMED 3/25 impacta o custo dos remédios em 2026
Reajuste anual, teto de preço e quando a farmácia pode estar cobrando acima do permitido
Bets ilegais bloqueadas: como recuperar seu saldo se o site de apostas saiu do ar ou foi derrubado?
Bloqueio por ordem judicial, risco do “dinheiro preso” e o que o consumidor pode fazer para tentar reaver valores
Reajuste de plano de saúde 2026: a ANS vai intervir nos aumentos abusivos dos planos coletivos?
Índice oficial, “sinistralidade” sem prova e quando o consumidor pode questionar o reajuste na Justiça
