Artigos
Direito penal da incerteza
A adaptação do sistema penal diante de riscos, probabilidades e complexidade decisória
Responsabilidade por erro sistêmico
Imputação jurídica diante de falhas estruturais em sistemas complexos e automatizados
Prova probabilística no processo penal
Limites do uso de inferências estatísticas na formação da convicção judicial
Crime sem intenção humana
A imputação penal diante da ausência de dolo em contextos tecnológicos e automatizados
Responsabilidade por cadeia decisória automatizada
Imputação jurídica em fluxos decisórios compostos por múltiplos sistemas e agentes
Processo sem sujeito ativo definido
A crise da persecução penal diante da indeterminação da autoria
Estado pode punir decisões algorítmicas?
Limites da atuação punitiva diante de decisões produzidas por sistemas automatizados
Direito penal sem conduta humana direta
A crise da ação humana como pressuposto do crime em ambientes tecnológicos autônomos
Crime por omissão tecnológica
A responsabilidade penal pela inércia no controle e supervisão de sistemas tecnológicos
Responsabilidade por risco sistêmico
A imputação jurídica diante de falhas estruturais em sistemas complexos e interconectados
Prova gerada por máquina
Validade, confiabilidade e limites das evidências produzidas por sistemas tecnológicos
Responsabilidade por previsões erradas
Limites jurídicos da imputação por erros preditivos em sistemas humanos e algorítmicos
Direito penal da inteligência artificial
A reconstrução dos fundamentos penais diante da atuação de sistemas inteligentes
Processo contra decisões automatizadas
Controle jurisdicional e garantias fundamentais diante de decisões tomadas por algoritmos
Crime sem autor humano definido
A crise da autoria penal diante de estruturas difusas e decisões automatizadas
