Artigos
Responsabilidade penal de sistemas autônomos
Desafios jurídicos diante da atuação de inteligências artificiais na prática de ilícitos penais
Responsabilidade civil por abandono afetivo inverso
O dever jurídico de cuidado dos filhos em relação aos pais idosos
Responsabilidade civil por fraudes digitais com uso de inteligência artificial
Deepfakes, engenharia social e os novos limites da responsabilidade no ambiente digital
Direitos humanos digitais de menores
A projeção dos direitos fundamentais da criança no ambiente virtual
Direito à privacidade absoluta infantil
Os limites da exposição e do tratamento de dados de crianças na era da hiperconectividade
Benefícios baseados em atividade digital
O reconhecimento jurídico de vantagens e prestações vinculadas à renda gerada no ambiente online
Direito à proteção contra análise de comportamento
Os limites jurídicos da coleta e interpretação de dados para traçar perfis individuais
Dependência econômica digital familiar
A centralidade da renda online na dinâmica econômica das famílias contemporâneas
Direito à não monetização da infância
Os limites jurídicos da exploração econômica da imagem e da presença infantil no ambiente digital
Proteção contra previsões comportamentais
Os limites jurídicos do uso de dados para antecipação e indução de condutas individuais
Criança como sujeito de dados
A titularidade e a proteção dos dados pessoais infantis na sociedade da informação
Direito à autonomia digital progressiva
A construção gradual da capacidade de decisão no ambiente virtual ao longo do desenvolvimento
Direito à formação sem exposição
A proteção do desenvolvimento pessoal frente à hiperexposição social e digital
Reconhecimento de trabalho digital infantil indireto
A participação de crianças em atividades digitais monetizadas e seus reflexos jurídicos
Previdência baseada em atividade digital
A proteção social de trabalhadores cuja renda depende de plataformas e presença online
