Artigos
Soberania algorítmica vs soberania estatal
Os limites do poder dos Estados diante de decisões automatizadas
Direito à existência digital como direito fundamental
A proteção jurídica da presença digital no mundo contemporâneo
Nova teoria de capacidade contributiva digital
Como a economia baseada em dados, plataformas e intangíveis desafia o conceito clássico de tributação
Economia sem moeda tradicional: impacto jurídico
Transações sem dinheiro estatal e os desafios para o Direito Tributário e regulatório
Responsabilidade tributária por sistemas autônomos
Quando decisões automatizadas geram obrigações fiscais e definem quem deve responder
Tributação sobre valor de rede (network effect)
Quando o crescimento coletivo gera valor econômico e desafia o conceito de fato gerador
Receita pode tributar previsões financeiras?
Projeções, estimativas e os limites da incidência tributária sobre riqueza futura
Inteligência artificial como agente econômico: há impacto na tributação?
Quando sistemas autônomos participam da geração de riqueza e desafiam o Direito Tributário
Tributação sobre comunidades digitais pagas
Assinaturas, conteúdos exclusivos e os desafios fiscais dos modelos baseados em acesso
Empresas sem produto físico: nova lógica fiscal
Como negócios digitais desafiam a tributação tradicional baseada em bens tangíveis
Valor econômico de dados: fato gerador tributário?
Quando a informação se transforma em riqueza e desafia os limites da tributação
Tributação sobre uso de algoritmos proprietários: inovação, valor e incidência fiscal
Como a exploração de tecnologia exclusiva pode gerar obrigação tributária
Fluxo financeiro baseado em dados comportamentais: a nova fronteira da tributação digital
Como o comportamento do usuário se converte em receita e desafia o sistema tributário
Economia descentralizada sem sede: onde tributar?
A ausência de estabelecimento físico e os desafios de definir a competência tributária
Tributação sobre reputação digital monetizada: quando a imagem vira base de incidência fiscal
A transformação da reputação em renda e os limites da tributação
