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Cultura interna pode gerar responsabilidade jurídica?
A cultura interna, quando evidencia práticas reiteradas e lesivas, pode gerar responsabilidade jurídica do empregador, especialmente se institucionaliza condutas abusiva
Falta de formalização pode prejudicar a defesa da empresa?
A ausência de formalização de práticas e registros pode prejudicar a defesa da empresa, enfraquecendo sua prova e favorecendo a versão do trabalhador
Cobrança indireta pode configurar jornada oculta?
A cobrança indireta, quando impõe atividades ou disponibilidade fora da jornada, pode configurar jornada oculta e ensejar o pagamento de horas extras e demais direitos correlatos
Avaliação subjetiva pode ser questionada judicialmente?
A avaliação baseada predominantemente em critérios subjetivos pode ser questionada judicialmente, especialmente quando gera prejuízos ao trabalhador sem fundamentação objetiva
Prova baseada em padrão de comportamento pode ser aceita?
A prova fundada em padrão de comportamento reiterado pode ser aceita no processo trabalhista, desde que consistente, coerente e corroborada por outros elementos probatórios
Falta de limites claros pode gerar responsabilização trabalhista?
A ausência de limites claros na relação de trabalho pode configurar prática abusiva e ensejar responsabilização do empregador, especialmente quando compromete direitos fundamentais do trabalhador
Ambiente de incerteza pode gerar indenização?
A manutenção de um ambiente de incerteza contínua, quando excessiva e prejudicial, pode caracterizar violação de direitos da personalidade e ensejar indenização por dano moral
Exigência de adaptação constante pode ser ilegal?
A exigência contínua e excessiva de adaptação, quando desproporcional e sem critérios claros, pode ser considerada abusiva e ensejar responsabilização do empregador
Pressão coletiva pode ser reconhecida como assédio moral?
A pressão coletiva, quando excessiva, reiterada e prejudicial, pode ser reconhecida como assédio moral organizacional, ensejando responsabilização do empregador
Ausência de documentos pode favorecer o trabalhador?
A ausência de documentos que deveriam estar sob guarda do empregador pode favorecer o trabalhador, gerando presunções em seu favor e influenciando a distribuição do ônus da prova
Testemunho baseado em rotina pode comprovar ambiente abusivo?
O testemunho consistente e baseado na rotina pode comprovar ambiente abusivo, especialmente quando evidencia práticas reiteradas e é corroborado por outros elementos de prova
Cultura organizacional pode servir como prova em processo trabalhista?
A cultura organizacional, quando evidenciada por práticas reiteradas e comprováveis, pode servir como elemento de prova em processo trabalhista para demonstrar condutas empresariais e eventuais violações de direitos
Cobrança por postura comportamental pode ser ilegal?
A cobrança por postura comportamental, quando baseada em critérios subjetivos ou desvinculada da função, pode ser ilegal e ensejar responsabilização do empregador por violação de direitos da personalidade
Falta de previsibilidade no trabalho pode gerar responsabilidade do empregador?
A ausência de previsibilidade nas condições de trabalho, quando habitual e prejudicial, pode configurar abuso do poder diretivo e ensejar responsabilização do empregador
Exposição indireta de resultados pode ser considerada assédio?
A exposição indireta de resultados, quando permite a identificação do trabalhador e gera constrangimento, pode configurar assédio moral e ensejar responsabilização do empregador