Artigos
Produto com defeito pode ser trocado sem discussão
Entenda quando o consumidor pode exigir solução imediata para vícios no produto
Compra online pode ser cancelada em alguns casos
Entenda quando o consumidor pode desistir da compra e garantir a devolução do valor
Nome negativado indevidamente dá direito a indenização
Entenda quando a inscrição irregular em cadastros de inadimplentes gera reparação
Você pode perder direitos por não agir
Entenda como o tempo pode limitar o exercício de direitos trabalhistas
Promessas não cumpridas podem ser cobradas
Entenda quando compromissos feitos no trabalho podem gerar direitos
Falta de contrato não impede direitos
Entenda quando a ausência de formalização não afasta a proteção trabalhista
Pressão psicológica pode gerar ação trabalhista
Entenda quando a cobrança no trabalho ultrapassa limites e pode virar processo
Você pode ser demitido de forma irregular
Entenda quando a dispensa pode violar a lei e gerar direitos ao trabalhador
Controle indireto pode ser considerado jornada
Entenda quando formas não tradicionais de controle podem gerar direito a horas extras
Trabalho informal pode gerar direitos
Entenda quando a ausência de registro não impede a proteção legal
Desvio de função pode ser indenizado
Entenda quando exercer função diferente da contratada pode gerar direitos
Você pode estar recebendo menos do que deveria
Entenda quando diferenças salariais podem gerar direito a valores retroativos
Cobrança excessiva pode ser ilegal
Entenda quando a exigência no trabalho ultrapassa os limites permitidos
Falta de pausa pode gerar indenização
Entenda quando a ausência de intervalos pode violar direitos do trabalhador
Você pode ter direito e não saber
Entenda como a falta de informação pode impedir o acesso a direitos trabalhistas
