Artigos
Atendimento automatizado falho no consumo digital
Atendimento automatizado falho: a responsabilidade pela prestação inadequada de suporte ao consumidor em sistemas digitais
Revisão contratual por crise econômica no consumo
Revisão por crise econômica: a readequação de contratos de consumo diante de onerosidade excessiva superveniente
Promessas implícitas no consumo digital
Promessas implícitas: a responsabilidade do fornecedor pelas expectativas legítimas criadas na apresentação da oferta
Compras por terceiros no consumo digital
Compras por terceiros: a responsabilidade por transações digitais realizadas sem autorização do titular
Erro de preço automatizado no consumo digital
Erro de preço automatizado: os limites da vinculação da oferta diante de falhas sistêmicas na precificação digital
Escassez simulada no consumo digital
Escassez simulada: a ilegalidade da criação artificial de urgência como mecanismo de indução ao consumo
Falha em serviços digitais no consumo
Falha em serviços digitais: a responsabilidade pela prestação inadequada ou interrompida de serviços no ambiente digital
Prova digital unilateral no consumo
Prova digital unilateral: os limites da validade de registros eletrônicos produzidos sem participação do consumidor
Bloqueio de conta digital no consumo
Bloqueio de conta digital: os limites da atuação unilateral do fornecedor na restrição de acesso a serviços e recursos do consumidor
Golpes com engenharia social no consumo digital
Golpes com engenharia social: a responsabilidade jurídica por fraudes baseadas na manipulação do consumidor no ambiente digital
Revisão de decisões automatizadas no consumo digital
Revisão de decisões automatizadas: o direito do consumidor à intervenção humana em decisões baseadas exclusivamente em algoritmos
Falhas em plataformas digitais de consumo
Falhas em plataformas: a responsabilidade jurídica por erros técnicos na prestação de serviços digitais
Contratos sem leitura no consumo digital
Contratos sem leitura: os limites da validade do consentimento em relações digitais baseadas em adesão automática
Recomendações automatizadas no consumo digital
Recomendações automatizadas: os limites jurídicos da influência algorítmica nas decisões de consumo
Cancelamento dificultado em contratos digitais
Cancelamento dificultado: a ilegalidade de barreiras desproporcionais ao encerramento de contratos no ambiente digital
