Artigos
Dark patterns e consumo
Dark patterns e consumo: os limites jurídicos do design digital na proteção da liberdade de escolha do consumidor
Prova por mensagens informais
Prova por mensagens informais: a validade das comunicações digitais não formais e os limites de sua confiabilidade no processo
Troca frequente de função
Troca frequente de função: os limites da mobilidade funcional e os riscos de alteração contratual lesiva
Vigilância digital constante
Vigilância digital constante: os limites do monitoramento tecnológico e o risco de violação à privacidade do trabalhador
Função superior informal
Função superior informal: os efeitos jurídicos do exercício de atividades além do cargo sem formalização e sem remuneração correspondente
Uso de imagem sem autorização
Uso de imagem sem autorização: os riscos jurídicos da exposição indevida do trabalhador e a proteção dos direitos da personalidade
Controle por metas
Controle por metas: os limites da gestão por resultados e o risco de ocultação da jornada de trabalho
Demissão por comportamento digital
Demissão por comportamento digital: os limites entre a vida privada online e os deveres contratuais no ambiente de trabalho
Respostas fora do horário
Respostas fora do horário: os limites da comunicação digital no trabalho e o direito do trabalhador à desconexão
Jornada fragmentada
Jornada fragmentada: os limites da divisão do tempo de trabalho e os riscos de violação ao direito ao descanso e à remuneração adequada
Equipamento próprio sem reembolso
Equipamento próprio sem reembolso: os limites da utilização de recursos pessoais e o risco de transferência indevida dos custos da atividade ao trabalhador
Metas não formalizadas
Metas não formalizadas: os limites da cobrança de resultados sem definição prévia e os riscos de invalidação de sanções trabalhistas
Prints como prova
Prints como prova: a admissibilidade das capturas de tela e os limites de sua confiabilidade no processo judicial
Erro por automação no trabalho
Erro por automação no trabalho: a responsabilidade jurídica por falhas em sistemas automatizados e a necessidade de supervisão e controle
Uso de IA sem autorização
Uso de IA sem autorização: os riscos jurídicos da utilização de tecnologias automatizadas sem controle institucional e sem observância das normas aplicáveis
