Artigos
Direito ao anonimato econômico
Os limites entre privacidade financeira e dever de transparência no ambiente digital
Fronteiras digitais e jurisdição invisível
Os desafios da aplicação do direito em um espaço sem limites territoriais definidos
Direito à neutralidade tecnológica
A garantia de que a tecnologia não imponha barreiras ao exercício de direitos
Exclusão algorítmica como violação de dignidade
Os impactos jurídicos da marginalização digital por sistemas automatizados
Direito à identidade virtual protegida
A tutela jurídica da identidade digital no ambiente informacional
Cidadania digital global
A redefinição da cidadania em um mundo conectado e sem fronteiras digitais
Direito de não ser avaliado por inteligência artificial
Os limites jurídicos da avaliação automatizada de indivíduos
Soberania algorítmica vs soberania estatal
Os limites do poder dos Estados diante de decisões automatizadas
Direito à existência digital como direito fundamental
A proteção jurídica da presença digital no mundo contemporâneo
Nova teoria de capacidade contributiva digital
Como a economia baseada em dados, plataformas e intangíveis desafia o conceito clássico de tributação
Economia sem moeda tradicional: impacto jurídico
Transações sem dinheiro estatal e os desafios para o Direito Tributário e regulatório
Responsabilidade tributária por sistemas autônomos
Quando decisões automatizadas geram obrigações fiscais e definem quem deve responder
Tributação sobre valor de rede (network effect)
Quando o crescimento coletivo gera valor econômico e desafia o conceito de fato gerador
Receita pode tributar previsões financeiras?
Projeções, estimativas e os limites da incidência tributária sobre riqueza futura
Inteligência artificial como agente econômico: há impacto na tributação?
Quando sistemas autônomos participam da geração de riqueza e desafiam o Direito Tributário
