Artigos

Tributação sobre comunidades digitais pagas

Assinaturas, conteúdos exclusivos e os desafios fiscais dos modelos baseados em acesso

Empresas sem produto físico: nova lógica fiscal

Como negócios digitais desafiam a tributação tradicional baseada em bens tangíveis

Valor econômico de dados: fato gerador tributário?

Quando a informação se transforma em riqueza e desafia os limites da tributação

Tributação sobre uso de algoritmos proprietários: inovação, valor e incidência fiscal

Como a exploração de tecnologia exclusiva pode gerar obrigação tributária

Fluxo financeiro baseado em dados comportamentais: a nova fronteira da tributação digital

Como o comportamento do usuário se converte em receita e desafia o sistema tributário

Economia descentralizada sem sede: onde tributar?

A ausência de estabelecimento físico e os desafios de definir a competência tributária

Tokenização de ativos e nova base tributária: como o Direito Tributário enfrenta a economia digital

A transformação de bens em tokens e os impactos na incidência de tributos

Receita pode tributar valor de marca pessoal?

A valorização da imagem individual e os limites da incidência tributária

Empresas podem ser tributadas por influência digital?

O poder de engajamento como base econômica e os novos caminhos da tributação

Tributação sobre economia de atenção (tempo do usuário): o valor fiscal do engajamento digital

Como o tempo gasto em plataformas pode se tornar base econômica tributável

Patrimônio digital invisível: incidência tributária futura e os desafios do Direito

Ativos digitais não declarados e o impacto na tributação de pessoas físicas e empresas

Responsabilidade fiscal por decisões tomadas por IA autônoma: quem responde pelos atos da tecnologia?

O avanço da inteligência artificial e os novos riscos tributários para empresas

Tributação sobre dados pessoais como ativo econômico: o novo desafio do Direito Tributário

Como a economia digital está transformando a forma de tributar riqueza

Estado pode responder por falha na proteção de vulneráveis?

O Estado pode responder por falha na proteção de vulneráveis quando houver omissão relevante, dano e nexo causal entre a atuação estatal e o prejuízo sofrido

Consulta Jurídica