Artigos
Licenciamento de marca pessoal
Licenciamento de marca pessoal: a qualificação jurídica da exploração econômica da identidade e os limites entre cessão de direitos e prestação de serviços para fins tributários
Falta de emissão de nota fiscal
Falta de emissão de nota fiscal: a irrelevância da ausência de formalização diante da ocorrência do fato gerador e os riscos jurídicos da omissão documental
Cashback e tributação
Cashback e tributação: a delimitação entre benefício financeiro vinculado ao consumo e ganho econômico autônomo sujeito à incidência tributária
Doações via plataformas digitais
Doações via plataformas digitais: a distinção entre liberalidade e remuneração disfarçada e seus efeitos na incidência tributária
Afiliados e planejamento tributário
Afiliados e planejamento tributário: a qualificação jurídica das comissões digitais e os limites da organização fiscal em atividades de intermediação online
Faturamento no CPF
Faturamento no CPF: os limites da atuação econômica por pessoa física e a necessidade de adequação entre a estrutura jurídica e a realidade da atividade exercida
Recebimentos via intermediadores informais
Recebimentos via intermediadores informais: a irrelevância da titularidade formal do recebimento diante da identificação do beneficiário econômico da operação
Venda de perfis comerciais e tributação
Venda de perfis comerciais e tributação: a qualificação de ativos digitais como bens economicamente transferíveis e a incidência tributária sobre o ganho decorrente de sua alienação
Empresas sem contabilidade formal
Empresas sem contabilidade formal: os efeitos da ausência de escrituração na comprovação da atividade econômica e nos riscos de responsabilização jurídica
Riscos de laranja digital
Riscos de laranja digital: a desconsideração de estruturas formais que ocultam a titularidade real da atividade e a responsabilização pelo beneficiário econômico
Tributação sobre venda de cursos no exterior
Tributação sobre venda de cursos no exterior: a definição da natureza jurídica da prestação educacional digital e os efeitos da sua qualificação como exportação de serviços
Responsabilidade tributária em dropshipping internacional
Responsabilidade tributária em dropshipping internacional: a definição do sujeito passivo em operações digitais transnacionais e os limites da intermediação como fator de incidência tributária
Holdings com ativos digitais
Holdings com ativos digitais: a organização societária de bens intangíveis e os limites entre planejamento patrimonial legítimo e estruturas artificiais
Riscos jurídicos de caixa paralelo digital
Riscos jurídicos de caixa paralelo digital: a irrelevância da ausência de registro formal diante da realidade econômica das receitas e os limites da informalidade financeira
Tributação sobre monetização em plataformas digitais
Tributação sobre monetização em plataformas digitais: a definição da natureza jurídica das receitas online e seus efeitos na incidência tributária
