Artigos
Holdings com ativos digitais
Holdings com ativos digitais: a organização societária de bens intangíveis e os limites entre planejamento patrimonial legítimo e estruturas artificiais
Riscos jurídicos de caixa paralelo digital
Riscos jurídicos de caixa paralelo digital: a irrelevância da ausência de registro formal diante da realidade econômica das receitas e os limites da informalidade financeira
Tributação sobre monetização em plataformas digitais
Tributação sobre monetização em plataformas digitais: a definição da natureza jurídica das receitas online e seus efeitos na incidência tributária
Responsabilidade fiscal em operações com PIX informal
Responsabilidade fiscal em operações com PIX informal: a irrelevância do meio de pagamento para fins tributários e os limites da informalidade na ocultação de receitas
Planejamento tributário em negócios digitais sem sede física
Planejamento tributário em negócios digitais sem sede física: a delimitação entre a liberdade de organização fiscal e os limites impostos pela realidade econômica da atividade
Tributação sobre ganhos com inteligência artificial
Tributação sobre ganhos com inteligência artificial: a definição da natureza jurídica das receitas automatizadas e seus efeitos na incidência tributária
Responsabilidade por cultura de litigância excessiva
Responsabilidade por cultura de litigância excessiva: a delimitação entre o exercício legítimo do direito de ação e a promoção estrutural de práticas que sobrecarregam e distorcem o sistema de Justiça
Direito à gestão autônoma de conflitos
Direito à gestão autônoma de conflitos: a possibilidade de condução integral das controvérsias pelas próprias partes, dentro dos limites da validade jurídica e da proteção contra abusos
Limites da intervenção em conflitos privados
Limites da intervenção em conflitos privados: o equilíbrio entre a necessidade de tutela e o respeito à autonomia das partes na condução de suas controvérsias
Direito à liberdade de não reagir juridicamente
Direito à liberdade de não reagir juridicamente: a legitimidade da abstenção diante de violações de direitos, como expressão da autonomia privada, dentro dos limites legais
Responsabilidade por hiperjudicialização
Responsabilidade por hiperjudicialização: a delimitação entre o exercício legítimo do direito de ação e o uso excessivo e disfuncional do Judiciário
Direito à tolerância de injustiças menores
Direito à tolerância de injustiças menores: a legitimidade de suportar desvios de baixa relevância jurídica como forma de preservar a proporcionalidade e a funcionalidade das relações sociais
Limites da busca por justiça ideal
Limites da busca por justiça ideal: a necessidade de equilibrar a aspiração por soluções perfeitas com a exigência de respostas jurídicas adequadas, proporcionais e viáveis
Direito à solução imperfeita de conflitos
Direito à solução imperfeita de conflitos: a legitimidade de encerrar controvérsias por meio de soluções não ideais, desde que juridicamente válidas e suficientemente adequadas
Responsabilidade por dependência do Judiciário
Responsabilidade por dependência do Judiciário: os limites entre o exercício legítimo do direito de ação e o uso reiterado e desproporcional da jurisdição como mecanismo padrão de resolução de conflitos
