Artigos
Responsabilidade por hiperjudicialização
Responsabilidade por hiperjudicialização: a delimitação entre o exercício legítimo do direito de ação e o uso excessivo e disfuncional do Judiciário
Direito à tolerância de injustiças menores
Direito à tolerância de injustiças menores: a legitimidade de suportar desvios de baixa relevância jurídica como forma de preservar a proporcionalidade e a funcionalidade das relações sociais
Limites da busca por justiça ideal
Limites da busca por justiça ideal: a necessidade de equilibrar a aspiração por soluções perfeitas com a exigência de respostas jurídicas adequadas, proporcionais e viáveis
Direito à solução imperfeita de conflitos
Direito à solução imperfeita de conflitos: a legitimidade de encerrar controvérsias por meio de soluções não ideais, desde que juridicamente válidas e suficientemente adequadas
Responsabilidade por dependência do Judiciário
Responsabilidade por dependência do Judiciário: os limites entre o exercício legítimo do direito de ação e o uso reiterado e desproporcional da jurisdição como mecanismo padrão de resolução de conflitos
Direito à autocomposição radical
Direito à autocomposição radical: a possibilidade de resolução integralmente autônoma de conflitos, limitada pelos requisitos de validade jurídica e pela proteção contra desequilíbrios
Limites da proteção obrigatória do Estado
Limites da proteção obrigatória do Estado: o equilíbrio entre a tutela de direitos fundamentais e o respeito à autonomia individual na tomada de decisões
Direito à renúncia de direitos disponíveis estratégicos
Direito à renúncia de direitos disponíveis estratégicos: a legitimidade de abdicar de prerrogativas jurídicas como instrumento de gestão eficiente de interesses, dentro dos limites da autonomia privada
Responsabilidade por incentivo à litigiosidade
Responsabilidade por incentivo à litigiosidade: os limites entre a promoção do acesso à Justiça e o estímulo abusivo à judicialização
Direito à autonomia total em conflitos pessoais
Direito à autonomia total em conflitos pessoais: a possibilidade de autogestão integral de controvérsias privadas, limitada pela proteção de direitos fundamentais e pela ordem pública
Limites da intervenção estatal em conflitos privados
Limites da intervenção estatal em conflitos privados: o equilíbrio entre a proteção de direitos e o respeito à autonomia privada na gestão de controvérsias
Direito à não utilização do sistema jurídico
Direito à não utilização do sistema jurídico: a liberdade de não acionar o Judiciário como expressão da autonomia privada, limitada por deveres legais e pela proteção de interesses relevantes
Responsabilidade por judicialização desnecessária
Responsabilidade por judicialização desnecessária: a delimitação entre o exercício legítimo do direito de ação e o abuso decorrente do uso indevido do Judiciário
Direito à resolução informal de conflitos complexos
Direito à resolução informal de conflitos complexos: a possibilidade de autocomposição em cenários sofisticados, desde que respeitados os limites da validade jurídica e da proteção das partes
Limites da juridificação excessiva da vida cotidiana
Limites da juridificação excessiva da vida cotidiana: a necessidade de conter a expansão do Direito para preservar a autonomia social e evitar a transformação de expectativas informais em deveres jurídicos
