Artigos
Direito à autonomia total em conflitos pessoais
Direito à autonomia total em conflitos pessoais: a possibilidade de autogestão integral de controvérsias privadas, limitada pela proteção de direitos fundamentais e pela ordem pública
Limites da intervenção estatal em conflitos privados
Limites da intervenção estatal em conflitos privados: o equilíbrio entre a proteção de direitos e o respeito à autonomia privada na gestão de controvérsias
Direito à não utilização do sistema jurídico
Direito à não utilização do sistema jurídico: a liberdade de não acionar o Judiciário como expressão da autonomia privada, limitada por deveres legais e pela proteção de interesses relevantes
Responsabilidade por judicialização desnecessária
Responsabilidade por judicialização desnecessária: a delimitação entre o exercício legítimo do direito de ação e o abuso decorrente do uso indevido do Judiciário
Direito à resolução informal de conflitos complexos
Direito à resolução informal de conflitos complexos: a possibilidade de autocomposição em cenários sofisticados, desde que respeitados os limites da validade jurídica e da proteção das partes
Limites da juridificação excessiva da vida cotidiana
Limites da juridificação excessiva da vida cotidiana: a necessidade de conter a expansão do Direito para preservar a autonomia social e evitar a transformação de expectativas informais em deveres jurídicos
Direito à indiferença jurídica em relações privadas
Direito à indiferença jurídica em relações privadas: a delimitação entre a liberdade de não considerar interesses alheios e os limites impostos pela boa-fé objetiva
Responsabilidade por cultura de litigância excessiva
Responsabilidade por cultura de litigância excessiva: os limites entre o exercício reiterado do direito de ação e a consolidação de práticas abusivas de judicialização
Direito à gestão autônoma de conflitos
Direito à gestão autônoma de conflitos: a legitimidade da condução independente das controvérsias dentro dos limites da autonomia privada e da proteção jurídica
Limites da intervenção em conflitos privados
Limites da intervenção em conflitos privados: o equilíbrio entre a autonomia das partes e a atuação externa necessária à proteção de direitos e interesses relevantes
Direito à liberdade de não reagir juridicamente
Direito à liberdade de não reagir juridicamente: a legitimidade da inação consciente dentro dos limites da autonomia privada e da proteção de interesses relevantes
Responsabilidade por hiperjudicialização
Responsabilidade por hiperjudicialização: os limites entre o exercício coletivo do direito de ação e o uso excessivo e distorcido do sistema judicial
Direito à tolerância de injustiças menores
Direito à tolerância de injustiças menores: a admissibilidade de imperfeições jurídicas residuais em favor da eficiência, estabilidade e funcionalidade do sistema
Limites da busca por justiça ideal
Limites da busca por justiça ideal: o equilíbrio entre a aspiração por decisões perfeitas e a necessidade de soluções viáveis, estáveis e executáveis
Direito à solução imperfeita de conflitos
Direito à solução imperfeita de conflitos: a legitimidade de resoluções pragmáticas que, embora incompletas, atendem aos interesses das partes dentro dos limites jurídicos
