Quebra de confiança em negociações comerciais pode gerar indenização

Responsabilidade pré-contratual: quando a ruptura abusiva de negociações pode gerar dever de indenizar

Negligência em atividades industriais pode gerar responsabilidade criminal

Responsabilidade penal na indústria: quando a falta de cuidado em atividades de risco pode configurar crime.

Escolas e instituições respondem por falhas na proteção de crianças

Responsabilidade de instituições de ensino: dever de proteção e consequências por falhas na segurança de crianças

Plataformas podem responder por publicidade enganosa de empresas

Responsabilidade de plataformas digitais: limites e hipóteses de responsabilização por publicidade enganosa de terceiros

Empresas podem ser responsabilizadas por danos ambientais indiretos

Responsabilidade ambiental indireta: quando empresas podem responder por danos causados por terceiros ou pela cadeia produtiva

Plataformas de financiamento coletivo precisam seguir quais regras

Regulação do crowdfunding: deveres legais e limites aplicáveis às plataformas de financiamento coletivo

Conselheiros informais de empresa também podem ter responsabilidade

Responsabilidade de gestores informais: quando a atuação sem cargo oficial pode gerar consequências jurídicas

Quem precisa provar um problema psicológico causado pelo trabalho

Ônus da prova em saúde mental no trabalho: quem deve demonstrar o nexo entre atividade profissional e adoecimento psicológico

Metas exageradas no trabalho podem afetar a saúde mental do funcionário

Como cobrar contratos feitos entre empresas de vários países

Influenciadores que recebem de fora do país precisam pagar quais impostos?

Tributação internacional de influenciadores: como o Brasil trata rendimentos recebidos do exterior

Comprar uma empresa sem investigar bem pode gerar responsabilidade

Aquisição empresarial e diligência prévia: riscos jurídicos de comprar uma empresa sem investigar sua situação

Como empresas organizam regras internas para evitar problemas legais

Programas de compliance: como regras internas ajudam empresas a prevenir riscos jurídicos

Indenização por atraso ou cancelamento de voo (dano moral não automático)

Quando o atraso ou cancelamento de voo gera transtornos reais ao passageiro, podendo justificar indenização além do mero aborrecimento.

Quando o Estado ignora problemas de grupos vulneráveis

Omissão estatal e grupos vulneráveis: responsabilidade do poder público diante da falta de políticas de proteção