Últimas Postagens
Tutela de urgência e dados sintéticos
Probabilidade do direito, prova provisória e limites informacionais
Precedentes e decisões algorítmicas
Autoridade decisória, risco de automatização e limites jurídicos
Acordo de Sócios (Quotistas): a importância das cláusulas de Tag Along e Drag Along
Proteção de minoritários, eficiência da saída societária e equilíbrio de poder nas sociedades limitadas
Autonomia dos Estabelecimentos: a filial responde pelas dívidas tributárias da matriz falida?
Unidade patrimonial, sujeição passiva e os limites da separação operacional no Direito Tributário
Dissolução Parcial de Sociedade: como calcular os haveres do sócio retirante
Balanço de determinação, critérios de avaliação e os erros que mais geram litígio societário
Desconsideração da Personalidade Jurídica: a “teoria menor” no Direito Ambiental e do Consumidor afeta os sócios
Responsabilidade patrimonial, mitigação da autonomia societária e os limites da proteção ao crédito e ao meio ambiente
Bônus de Eficiência dos Auditores: qual o impacto real nas autuações fiscais e no CARF
Incentivo remuneratório, imparcialidade administrativa e o debate sobre viés arrecadatório
Tributação de Apostas Esportivas (Bets): a retenção na fonte sobre o prêmio líquido
Base de cálculo, deveres do operador e os erros que mais geram autuação em 2026
Tributação de Influenciadores: “recebidos” devem ser declarados como renda tributável?
Permuta, valor de mercado e o enquadramento fiscal das parcerias digitais
Administrador Não-Sócio: riscos e responsabilidades civis na gestão da sociedade limitada
Poder de gestão, deveres fiduciários e quando o administrador responde com o próprio patrimônio
Trespasse (Venda do Ponto Comercial): o comprador herda as dívidas trabalhistas do vendedor?
Sucessão empresarial, continuidade da atividade e os riscos ocultos na aquisição do estabelecimento
Dissolução Parcial de Sociedade: como calcular os haveres do sócio retirante
Balanço de determinação, data-base e os principais conflitos na apuração do valor devido
Transação Tributária Federal: quando vale a pena desistir da ação para obter descontos
Negociação com a PGFN, critérios de adesão e a lógica econômica por trás do acordo fiscal
ICMS-ST (Substituição Tributária): como pedir restituição se vendeu mais barato que a pauta
Base presumida, preço real de venda e o direito do contribuinte à devolução do imposto pago a maior
Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal: quando a dívida morre por inércia da Fazenda
Paralisação do processo, ônus do exequente e os critérios objetivos para o reconhecimento da prescrição
