Últimas Postagens
Cláusula de exclusividade para PJ: quando gera vínculo ou indenização
Pejotização, subordinação disfarçada e os limites da “prestação de serviço” sem autonomia real
Intervalo intrajornada suprimido no trabalho remoto: como provar e cobrar horas extras
Descanso, controle de jornada e os limites do poder do empregador no home office
Desconto por “quebra” ou “avaria”: limites e como contestar
Responsabilização indevida do trabalhador, riscos de abuso e o que diz a lei
Cláusula de exclusividade para PJ: quando gera vínculo ou indenização
Pejotização, dependência econômica e os limites da contratação “sem CLT”
Acordo de confidencialidade abusivo: quando pode ser anulado
Cláusulas excessivas, desequilíbrio contratual e os limites legais do sigilo
Pagamento de metas por ranking público no grupo: quando vira assédio moral coletivo
Exposição, humilhação velada e os limites do poder diretivo do empregador diante da dignidade do trabalhador
Advocacia e Reforma: a tributação dos honorários de sucumbência sofreu mudança?
IBS/CBS, natureza jurídica da sucumbência e o risco de aumento de carga tributária na remuneração do advogado
Nota Fiscal na transição: erros de preenchimento da CBS/IBS na fase de testes e o risco de autuação “por detalhe”
Reforma Tributária, documentos fiscais mais complexos e como o contribuinte pode se proteger antes que o erro vire multa
A “Trava” de 10% nos Incentivos: como a redução linear de benefícios fiscais pode impactar empresas e contratos em andamento
Reforma Tributária, fim da guerra fiscal e o risco de perda de competitividade com cortes automáticos em regimes especiais
Contencioso do IBS: entenda o novo processo administrativo único para recorrer e discutir tributos na Reforma
Centralização de julgamentos, fim da fragmentação estadual/municipal e como o contribuinte deve se preparar para litígios no IVA dual
Doação de quotas com reserva de usufruto: o novo risco da avaliação a valor de mercado e o impacto no ITCMD
Planejamento patrimonial, arbitramento fiscal e como evitar cobrança abusiva em doações com controle familiar
Split Payment Inteligente: como o “imposto automático” da Reforma Tributária vai impactar empresas e consumidores
Pagamentos com retenção na fonte, crédito de IBS/CBS e os riscos operacionais do novo modelo de arrecadação
ITCMD e o Valor Venal de Referência: a nova regra de avaliação compulsória da herança e doação pode aumentar o imposto?
Arbitramento fiscal, base de cálculo “por tabela” e como o contribuinte pode contestar cobranças abusivas
Cronograma 2026–2032: o calendário da desoneração da folha e a entrada gradual do novo sistema
Transição tributária, impacto no custo do trabalho e por que empresas precisam se preparar com antecedência
Imposto Seletivo (IS): a lista de produtos “nocivos” taxados a partir de 2026
Reforma Tributária, finalidade extrafiscal e o que muda no preço final para o consumidor
