Últimas Postagens
Quebra de cadeia de custódia em mídia digital: como demonstrar tecnicamente
Prints, áudios, vídeos e arquivos: quando a prova perde credibilidade e pode ser anulada
Depoimento por videoconferência: quando viola ampla defesa
Audiência online, falhas de conexão e o risco de nulidade por prejuízo à defesa
Apreensão de celular e extração de dados: diferença entre perícia e devassa
Investigação criminal, privacidade digital e quando a defesa consegue anular provas
Acordo de não persecução penal (ANPP) negado sem motivação: é possível revisão?
Quando a recusa é genérica, ignora o caso concreto e viola direitos do investigado
Consentimento para entrada em domicílio: como a defesa derruba versões genéricas
Abordagem policial, “autorização informal” e o risco de nulidade por violação de domicílio
Prova obtida por “espelhamento” de WhatsApp Web: quando pode anular o processo
Acesso clandestino, violação de privacidade e o risco de nulidade por prova ilícita
Conta digital encerrada sem aviso: como pedir reativação e indenização
Bloqueio inesperado, falta de transparência e o direito do consumidor à reparação
Golpe do “falso boleto de condomínio”: como cobrar administradora/empresa
Boleto adulterado, beneficiário divergente e o direito do condômino ao ressarcimento
Roubo de celular e apps bancários: o que fazer para reduzir o prejuízo
Pix indevido, empréstimos no aplicativo e medidas urgentes para bloquear e recuperar valores
Marketplace entregou produto falso: dever de reembolso e prova mínima
Produto falsificado, propaganda enganosa e o direito do consumidor à devolução do dinheiro
Compra cancelada e estorno que não cai: prazo legal e como exigir correção
Demora no reembolso, fatura fechada e o direito do consumidor à devolução do valor
Produto essencial sem conserto (geladeira/TV): quando cabe troca imediata
1. Introdução: o produto quebra e você fica sem solução — justo quando mais precisa
Cotas para Mulheres na Política: fraude com “candidaturas laranja” pode cassar a chapa inteira
A Justiça Eleitoral endurece contra burlas às cotas de gênero e protege a representatividade feminina
Direito à Amamentação em Público: constranger mãe pode gerar indenização
Amamentar é ato protegido pela lei, ligado à saúde do bebê e à dignidade da maternidade
Plano de saúde negou internação por “carência”: quando a urgência derruba a cláusula
Negativa abusiva, risco à vida e o direito do consumidor à cobertura imediata