Últimas Postagens

Justiça Restaurativa: o diálogo que busca reparar o dano, não apenas punir

Um modelo de resolução de conflitos centrado na reparação, na responsabilidade e na reconstrução das relações humanas

Golpe do motoboy (cartão): por que o banco pode ser obrigado a ressarcir

Fraude com cartão, falha na segurança e o dever do banco de proteger o consumidor

Empréstimo consignado “RMC” que você nunca pediu: como cancelar e pedir devolução

Descontos indevidos, venda casada disfarçada e o direito do consumidor à restituição do que foi cobrado

Negativação por dívida prescrita: quando é ilegal e como tirar do CPF

Cobrança abusiva, restrições indevidas e o direito do consumidor à limpeza do nome

Golpe do Pix por QR Code adulterado: como identificar e responsabilizar o banco

Engano discreto, vulnerabilidades na segurança do pagamento em tempo real e os direitos do consumidor em caso de perdas

Deepfake de Voz em Sequestros Virtuais: como a Justiça enfrenta esse novo tipo de extorsão

Clonagem de voz por IA, desafios de prova técnica e a gravidade do crime cibernético contra famílias

Fake News e Eleições: quais são as punições para quem financia ou espalha desinformação

Responsabilidade eleitoral, consequências civis e criminais e o papel da Justiça Eleitoral na proteção da democracia online

Herança de Skins e Itens de Jogos: ativos digitais entram na sucessão?

Valor econômico, natureza jurídica e os desafios da partilha de bens virtuais após a morte

Robôs Advogados: até onde a Inteligência Artificial pode atuar no Direito?

Limites éticos, riscos técnicos e a indispensabilidade do fator humano na advocacia e na Justiça

Cyberbullying em Grupos de Condomínio: síndico e moderadores podem ser responsabilizados?

Ofensas no WhatsApp, dever de vigilância e consequências civis e criminais pela omissão em ambientes coletivos

Privacidade Neural: a nova fronteira do Direito na proteção da mente humana

Coleta de dados cerebrais, riscos de acesso não autorizado e os desafios jurídicos da era neurotecnológica

NFTs como Garantia: é possível penhorar ativos digitais para pagar dívidas?

Reconhecimento do valor econômico dos NFTs, execução judicial e desafios práticos no Direito brasileiro

Open Banking e Sigilo Bancário

Compartilhamento de dados financeiros, impacto na privacidade e o controle do consumidor sobre seus rastros digitais

Identidade Digital Única (Novo RG Nacional)

Benefícios práticos, riscos de centralização de dados e proteção contra fraudes de identidade

Monitoramento por GPS em Veículos Alugados

Até onde a locadora pode rastrear o cliente sem violar privacidade e liberdade de locomoção

Consulta Jurídica