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Influência indireta pode gerar responsabilidade civil?
A influência indireta pode gerar responsabilidade civil quando contribui de forma relevante para o dano, especialmente se compromete a autonomia da vítima e é previsível em seus efeitos
Contrato pode ser inválido mesmo com aceitação formal?
O contrato pode ser inválido mesmo com aceitação formal quando o consentimento não é livre, consciente ou informado, ou quando há vício de vontade ou prática abusiva
Dificuldade de comparação pode ser considerada abusiva?
A dificuldade de comparação pode ser considerada abusiva quando impede, de forma não transparente, a análise adequada das opções disponíveis pelo consumidor
Prova baseada em comportamento pode ser aceita?
A prova baseada em comportamento pode ser aceita como elemento indiciário, desde que consistente, coerente e analisada em conjunto com o restante do acervo probatório
Consentimento pode ser questionado pelo contexto?
O consentimento pode ser questionado pelo contexto quando as circunstâncias da contratação comprometem a liberdade, a compreensão ou a autonomia da manifestação de vontade
Processo pode considerar fatores psicológicos na decisão?
O processo pode considerar fatores psicológicos na decisão quando eles influenciam de forma relevante a formação da vontade, a interpretação dos fatos ou a produção de provas
Falta de equilíbrio informacional pode invalidar contrato?
A falta de equilíbrio informacional pode invalidar o contrato quando impede a compreensão adequada do conteúdo e compromete a formação de um consentimento livre e consciente
Ambiente de decisão pode gerar dever de indenizar?
O ambiente de decisão pode gerar dever de indenizar quando compromete a liberdade de escolha, induz erro ou impede a formação de um consentimento livre e consciente
Consumidor pode alegar erro sem falha objetiva do fornecedor?
O erro do consumidor pode ser reconhecido mesmo sem falha objetiva do fornecedor, desde que seja relevante, escusável e comprometa elemento essencial do consentimento
Confiança pode substituir compreensão jurídica?
A confiança não substitui a compreensão jurídica, e sua utilização como fundamento exclusivo pode comprometer a validade do consentimento, especialmente em contextos de vulnerabilidade ou falta de transparência
Escolha limitada artificialmente pode ser considerada abusiva?
A limitação artificial de opções pode ser considerada abusiva quando restringe, de forma não transparente, a liberdade de escolha do consumidor
Excesso de informação pode prejudicar o consentimento do consumidor?
O excesso de informação pode prejudicar o consentimento do consumidor quando impede a compreensão clara e efetiva dos elementos essenciais da contratação
Falta de compreensão real pode invalidar contrato formalmente válido?
A falta de compreensão efetiva sobre o conteúdo contratual pode comprometer o consentimento e levar à anulação do contrato, mesmo que formalmente válido
Decisão de compra influenciada por ambiente pode gerar responsabilidade?
A influência do ambiente na decisão de compra pode gerar responsabilidade quando compromete a liberdade do consumidor, induz ao erro ou viola o dever de informação
Processo pode reconhecer práticas não documentadas como prova?
O processo trabalhista pode reconhecer práticas não documentadas como prova, desde que demonstradas por um conjunto consistente e coerente de elementos probatórios
