Últimas Postagens

Cancelamentos unilaterais globais

Cancelamentos unilaterais globais: os limites da rescisão contratual em plataformas digitais e seus efeitos jurídicos transnacionais

Conflitos de jurisdição digital

Conflitos de jurisdição digital: a disputa entre ordenamentos jurídicos na regulação de relações realizadas em ambiente online globalizado

Empresas sem presença física

Empresas sem presença física: os limites da incidência jurídica e tributária em atividades econômicas digitais sem estabelecimento material

Retenção de valores em plataformas

Retenção de valores em plataformas: os limites jurídicos da indisponibilidade de recursos em ambientes digitais intermediados

Consumidores em compras internacionais

Consumidores em compras internacionais: os desafios na aplicação das normas de proteção do consumidor em relações de consumo transnacionais

Violação de proteção de dados

Violação de proteção de dados: os efeitos jurídicos do tratamento irregular de informações pessoais e a responsabilização dos agentes envolvidos

Serviços para países sancionados

Serviços para países sancionados: os limites jurídicos da atuação econômica em jurisdições sujeitas a restrições internacionais

Contratos por clique internacionais

Contratos por clique internacionais: os limites da validade do consentimento eletrônico em relações contratuais digitais transnacionais

Bloqueio de contas internacionais

Bloqueio de contas internacionais: os limites jurídicos da restrição de acesso a recursos em plataformas financeiras globais

Proteção de trabalhadores remotos

Proteção de trabalhadores remotos: a adaptação das garantias trabalhistas às relações laborais mediadas por tecnologia e sem presença física

Uso internacional de dados pessoais

Uso internacional de dados pessoais: os limites jurídicos da transferência transnacional de informações e a necessidade de proteção efetiva dos dados

Discriminação algorítmica global

Discriminação algorítmica global: os desafios na identificação, regulação e responsabilização de decisões automatizadas com efeitos discriminatórios

Direitos humanos em cadeias digitais

Direitos humanos em cadeias digitais: a responsabilização jurídica em estruturas produtivas descentralizadas mediadas por tecnologia

Empresas sem compliance internacional

Empresas sem compliance internacional: os riscos da atuação global sem adequação às exigências jurídicas, tributárias e regulatórias de múltiplas jurisdições

Pagamentos internacionais informais

Pagamentos internacionais informais: os riscos decorrentes da circulação de recursos entre países sem observância das normas cambiais e tributárias

Consulta Jurídica