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Governança ineficiente pode gerar responsabilidade dos gestores?
A governança ineficiente pode gerar responsabilidade dos gestores quando evidencia falha no dever de diligência, supervisão ou gestão de riscos, especialmente em situações evitáveis
Falta de controle pode gerar sanções administrativas e civis?
A falta de controle pode gerar sanções administrativas e civis quando representa violação de dever legal e contribui para a ocorrência de danos, ainda que analisadas de forma independente
Empresa pode ser responsabilizada por terceiros da cadeia?
A empresa pode ser responsabilizada por terceiros da cadeia quando há vínculo com a atividade, benefício econômico ou falha na seleção e fiscalização, ainda que o ato seja praticado por outro agente
Responsabilidade pode surgir sem dano imediato comprovado?
A responsabilidade pode surgir sem dano imediato comprovado quando há violação de dever jurídico, exposição a risco relevante ou necessidade de prevenção de danos futuros
Ausência de prevenção pode ser considerada negligência?
A ausência de prevenção pode ser considerada negligência quando a empresa deixa de adotar medidas razoáveis diante de riscos previsíveis e evitáveis
Cultura organizacional pode gerar responsabilização jurídica?
A cultura organizacional pode gerar responsabilização jurídica quando incentiva, tolera ou não previne práticas que resultam em danos ou ilícitos
Falha estrutural pode gerar responsabilidade independente de culpa?
A falha estrutural pode gerar responsabilidade independente de culpa quando o dano decorre do risco da atividade ou de deficiência sistêmica na organização empresarial
Compliance pode ser exigido mesmo sem previsão legal expressa?
O compliance pode ser exigido mesmo sem previsão legal expressa quando decorre de deveres gerais de diligência, prevenção e boa-fé, especialmente em atividades de maior risco
Falta de política interna pode gerar responsabilização empresarial?
A falta de política interna pode gerar responsabilização empresarial quando contribui para a ocorrência de danos ou ilícitos que poderiam ser evitados com diretrizes adequadas
Empresa pode responder por impacto cumulativo de pequenas ações?
A empresa pode responder por impacto cumulativo de pequenas ações quando a repetição de condutas contribui para dano ambiental relevante, ainda que cada ato isolado seja de baixa intensidade
Omissão em monitoramento ambiental pode gerar sanção?
A omissão em monitoramento ambiental pode gerar sanção quando compromete o dever de controle, prevenção e conformidade, ainda que não haja dano imediato comprovado
Falta de governança pode gerar responsabilização dos administradores?
A falta de governança pode gerar responsabilização dos administradores quando houver violação dos deveres de diligência, lealdade ou supervisão, especialmente diante de falhas evitáveis
Cadeia de fornecedores pode gerar responsabilidade solidária ambiental?
A cadeia de fornecedores pode gerar responsabilidade solidária ambiental quando há vínculo entre as atividades, benefício econômico ou falha no dever de fiscalização, ainda que o dano seja causado por terceiro
Decisões empresariais podem gerar impacto ambiental sem intenção direta?
Decisões empresariais podem gerar responsabilidade por impacto ambiental mesmo sem intenção direta, especialmente quando o risco era previsível ou poderia ter sido evitado com medidas adequadas
Falta de controle interno pode gerar responsabilidade por danos indiretos?
A falta de controle interno pode gerar responsabilidade por danos indiretos quando contribui, de forma relevante, para a ocorrência de prejuízos que poderiam ser evitados com organização e fiscalização adequadas
