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Empresa pode ser responsabilizada por risco ambiental não identificado?
A empresa pode ser responsabilizada por risco ambiental não identificado quando o dano era evitável, previsível ou decorre de falha no dever de prevenção, ainda que não haja culpa direta
Relação de consumo pode existir sem contrato formal claro?
A relação de consumo pode existir sem contrato formal claro, desde que estejam presentes os elementos fáticos que caracterizam a interação entre consumidor e fornecedor
Falta de transparência pode gerar indenização?
A falta de transparência pode gerar indenização quando impede a compreensão adequada das condições, induz o consumidor a erro ou causa prejuízo decorrente de decisão mal informada
Informação técnica inacessível pode gerar responsabilização?
A informação técnica inacessível pode gerar responsabilização quando impede a compreensão adequada do conteúdo e compromete o consentimento informado
Processo pode considerar contexto emocional?
O processo pode considerar o contexto emocional quando ele influencia de forma relevante a conduta, o consentimento ou a percepção dos fatos
Decisão impulsiva pode ser juridicamente relevante?
A decisão impulsiva pode ser juridicamente relevante quando decorre de contexto ou práticas que comprometem a liberdade e a consciência do consentimento
Falta de clareza pode gerar nulidade contratual?
A falta de clareza pode gerar nulidade contratual quando impede a compreensão adequada do conteúdo e compromete a formação de um consentimento livre e consciente
Influência indireta pode gerar responsabilidade civil?
A influência indireta pode gerar responsabilidade civil quando contribui de forma relevante para o dano, especialmente se compromete a autonomia da vítima e é previsível em seus efeitos
Contrato pode ser inválido mesmo com aceitação formal?
O contrato pode ser inválido mesmo com aceitação formal quando o consentimento não é livre, consciente ou informado, ou quando há vício de vontade ou prática abusiva
Dificuldade de comparação pode ser considerada abusiva?
A dificuldade de comparação pode ser considerada abusiva quando impede, de forma não transparente, a análise adequada das opções disponíveis pelo consumidor
Prova baseada em comportamento pode ser aceita?
A prova baseada em comportamento pode ser aceita como elemento indiciário, desde que consistente, coerente e analisada em conjunto com o restante do acervo probatório
Consentimento pode ser questionado pelo contexto?
O consentimento pode ser questionado pelo contexto quando as circunstâncias da contratação comprometem a liberdade, a compreensão ou a autonomia da manifestação de vontade
Processo pode considerar fatores psicológicos na decisão?
O processo pode considerar fatores psicológicos na decisão quando eles influenciam de forma relevante a formação da vontade, a interpretação dos fatos ou a produção de provas
Falta de equilíbrio informacional pode invalidar contrato?
A falta de equilíbrio informacional pode invalidar o contrato quando impede a compreensão adequada do conteúdo e compromete a formação de um consentimento livre e consciente
Ambiente de decisão pode gerar dever de indenizar?
O ambiente de decisão pode gerar dever de indenizar quando compromete a liberdade de escolha, induz erro ou impede a formação de um consentimento livre e consciente
