Últimas Postagens

Serviço de streaming bloqueou conta sem explicação: reativação e reembolso

Suspensão injustificada, falha no serviço e os direitos do consumidor diante de bloqueios, cobranças e perda de acesso

Internet instável crônica: quando cabe abatimento e multa

Falha na prestação do serviço, perda de produtividade e os direitos do consumidor diante de quedas recorrentes e baixa velocidade

Conta de luz com “consumo irreal”: como contestar e pedir refaturamento

Cobrança abusiva, falha na medição e os direitos do consumidor diante da concessionária e das regras da ANEEL

Preço diferente no caixa: direito do consumidor e prova simples

Quando o valor anunciado não bate com o cobrado — e como garantir o preço menor

Dark patterns no cancelamento de assinatura: quando dá indenização

Obstáculos artificiais, cancelamento impossível e os limites das “táticas de retenção” diante do CDC e da boa-fé

Venda casada em seguros embutidos: como pedir devolução em dobro

Cobrança automática, consentimento viciado e os limites da contratação “junto com o produto” diante do CDC e da boa-fé

Controle de produtividade por captura de tela: é legal no home office?

Monitoramento, privacidade e limites do poder do empregador diante da LGPD e da dignidade do trabalhador

Estabilidade após retorno do INSS: como evitar dispensa “disfarçada”

Mudança de função, pressão por pedido de demissão e cortes “coincidentes”: quando a empresa tenta contornar a proteção do trabalhador

Contribuição em atraso do autônomo: quando compensa pagar retroativo

Regularizar o INSS pode aumentar o tempo e destravar benefícios — mas nem sempre o pagamento “atrasado” vale a pena

Revisão de benefício por erro de CNIS: como corrigir contribuições faltantes

Quando o INSS “não enxerga” vínculos e salários, o valor do benefício pode cair — e a revisão pode ser o caminho

BPC/LOAS negado: como reforçar a prova social e médica

Quando o benefício é indeferido, o problema quase sempre está na prova — e dá para corrigir antes de desistir

Royalties da mineração e o Imposto Seletivo: a cumulatividade que pode encarecer o setor

Reforma tributária, impacto em cadeias produtivas e o risco de aumento indireto no preço de bens essenciais

INSS e prova de atividade rural antiga: documentos que mais funcionam

Como comprovar o trabalho rural no passado e evitar indeferimentos

Aluguel comercial e residencial: as diferenças de tributação no IBS/CBS e o impacto no preço final

Reforma tributária, repasse de custos e o risco de encarecimento silencioso dos contratos de locação

Acidente no trajeto em 2026: o que vale e o que mudou na prática

A volta da polêmica do “acidente de percurso”, os efeitos no INSS e os reflexos trabalhistas que ainda podem existir

Consulta Jurídica