Últimas Postagens

Seguro de carro: emprestar o veículo anula a proteção?

Quando a seguradora não pode negar o pagamento em caso de acidente

Aluguéis atrasados: cobrança automática de IPTU no processo

Dica prática, como incluir taxas de condomínio na ação de despejo

Doação de bens para um só filho: quando é nula?

A proteção da legítima e a igualdade entre os herdeiros

Empréstimo em nome de falecido: a dívida some?

O que acontece com o consignado quando o aposentado morre

Exame de sangue errado: laboratório deve indenizar por danos morais?

O trauma do falso positivo ou falso negativo em doenças graves

Roleta-russa e Seguro de Vida: a seguradora deve pagar?

o caso real da embriaguez e do disparo acidental no seguro

O SUS é obrigado a pagar remédios de alto custo?

entenda os critérios para conseguir medicamentos caros na justiça

Plano de saúde pode negar o leite especial Neocate?

STJ decide que a saúde do bebê alérgico prevalece sobre o custo do plano

Professor de criancinhas: lei estadual pode exigir faculdade?

O conflito entre a LDB e as exigências estaduais para educação infantil

Promoção de juízes: como funciona o "merecimento"?

STF valida regras do CNJ que buscam objetividade na carreira da magistratura

Parentes de juízes em cargos de confiança: o que é nepotismo?

A moralidade administrativa e a contratação de familiares no Judiciário

Robôs no seu lugar? O STF deu prazo para leis protegerem seu emprego

O direito constitucional de proteção face à automação tecnológica

Escolas podem proibir discussões de gênero?

O limite entre a liberdade de ensino e leis municipais de censura

Fim do monopólio nos ônibus: passagens podem ficar mais baratas?

STF decide que estados podem proibir a exclusividade de empresas de transporte

Alvará judicial para saque de valores de falecidos

O caminho mais rápido para receber pequenos valores deixados por quem morreu

Consulta Jurídica